"Precisamos estar à altura das exigências da sociedade, de atender o cidadão da maneira mais rápida e eficiente possível. Por isso, o Tribunal de Contas investe na modernização de seus processos e vem utilizando o que há de mais moderno em tecnologia de vanguarda, para que os serviços oferecidos pelo Estado e pelos municípios também sejam de qualidade, dentro das melhores entregas das políticas públicas indispensáveis, que atendam às expectativas, e que possibilitem aos mais vulneráveis o acesso ao serviço público de saúde, educação e segurança." 

A fala do presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Herneus De Nadal, abriu a etapa de Joinville do Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, que reuniu gestores dos 16 municípios da Associação de Municípios do Nordeste de Santa Catarina (Amunesc) e da Associação dos Municípios do Vale do Itapocu (Amvali). Durante o dia de capacitação, os gestores foram apresentados a ferramentas que o TCE/SC utiliza de forma pioneira, como o e-Sfinge on-line, o Sigma – Big Data do TCE/SC, o sistema de Comunicação, o VigIA e o Guia, que juntos formam um ecossistema de identificação e monitoramento de indícios, além de iniciativas para reestruturação de processos internos de trabalho e para o fortalecimento das controladorias municipais. A grande maioria dos dados está aberta e é de fácil acesso, colaborando para fornecer ao gestor público subsídios para o desenvolvimento de políticas públicas. 

O VigIA, por exemplo, é uma ferramenta do TCE/SC que faz a análise de editais. Quando em pleno funcionamento, permitirá a análise de 100% dos textos de licitações lançados pelos 295 municípios catarinense e pelo governo do Estado e apontará os ajustes a serem feitos quando necessários, possibilitando um trâmite correto e sem necessidade de medidas protetivas, como cautelares que interrampam o certame. “A modernização dos nossos trabalhos é resultado de um processo mais amplo de transformação digital voltado para o o benefício maior da sociedade e que tem se mostrado eficiente, justificando a sua continuidade e o seu aprimoramento", afirma De Nadal.  

Para o conselheiro Wilson Wan-Dall, encontros como o Ciclo de Estudos fortalecem o compromisso do Tribunal de Contas de promover o diálogo e o aperfeiçoamento contínuo da gestão pública por meio da atuação preventiva e concomitente. "É uma oportunidade para refletirmos juntos sobre os caminhos da boa governança, da responsabilidade fiscal. Esse modelo de atuação contribui significativamente para que as ações públicas sejam executadas de maneira mais eficiente e com menos risco de erros, é um compromisso com a sustentabilidade, a integridade e a eficiência", afirmou. 

Na avaliação do prefeito de Joinville, Adriano Silva, que também é o presidente da Amunesc, "os prefeitos têm se sentido mais seguros na tomada de decisão porque os gestores escolhidos para auxiliar no Executivo estão mais preparados". Ele fez referência à postura dialógica do TCE/SC, ressaltou o caráter orientativo do Ciclo de Estudos, "que é essencial para manter os gestores atualizados em um país onde as leis mudam com muita frequência". 

Também participaram do encontro os prefeitos de São Francisco do Sul, Godofredo Gomes Moreira Filho; Rio Negrinho, Caio Cesar Treml; de Corupá, Eddy Edgard Eipper; o vice-prefeito de Massaranduba, Ilmar Saplinski; a vereadora de Barra do Sul Charlene Marques; a secretária executiva da Amunesc, Simone Schramm; a secretária executiva da Amvali, Juliana Demarchi; e o reitor da Universidade da Região de Joinville (Univille), Alexandre Cidral. 

Fotos: Maurício Vieira, Acom, TCE/SC 

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