O estreitamento das relações entre as entidades, a cooperação internacional e a prospecção de parcerias para o aprimoramento de mecanismos de controle externo foram a tônica dos encontros de representantes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB) com a vice-presidente do Tribunal de Contas da Espanha, Maria Dolores Genaro Moya, nesta sexta-feira (21/2), e com a presidente do Tribunal de Contas de Portugal, a juíza-conselheira Filipa Urbano Calvão, na quinta-feira (20/3), em Lisboa.

Participaram dos encontros o presidente da Atricon, conselheiro Edilson Silva (TCE/RO), o presidente do IRB, conselheiro Edilberto Pontes (TCE/CE), o vice-presidente de Relações Internacionais da Atricon, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior (TCE/SC), o vice-presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do IRB, conselheiro Sebastião Helvécio (TCE/MG), o presidente do TCE/RO, conselheiro Wilber Coimbra (TCE/RO), e o conselheiro Rholden Queiroz (TCE/CE).

Na reunião de sexta, foram debatidas iniciativas voltadas à capacitação técnica e à participação conjunta em auditorias de avaliação de políticas públicas. A proposta inclui uma colaboração estreita entre a Atricon, o IRB e o Tribunal de Contas da Espanha, permitindo a troca mútua de conhecimento e experiências. Há a perspectiva de intercâmbio entre profissionais dos dois países, em iniciativa que prevê que auditores e membros dos Tribunais de Contas realizem cursos e treinamentos especializados nos dois países.

Em Portugal, a presidente Filipa Calvão confirmou a participação dela e de outros membros do tribunal português em dois eventos no Brasil: o Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, que está sendo preparado pelo IRB e ocorrerá entre 26 e 29 de maio; e o Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), que se realizará em Florianópolis, de 2 a 5 de dezembro.

Antes, na quarta-feira (19/3), a comitiva brasileira teve uma reunião na Faculdade de Lisboa, com o professor Vera Cruz, para tratar de iniciativas acadêmicas do IRB com a instituição. O grupo também participou, na própria universidade, da cerimônia de entrega da medalha Jorge Miranda ao doutor Marco Antônio Marques da Silva, professor titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, evento que contou com a presença do embaixador do Brasil em Portugal, Raimundo Carreiro, que é ministro emérito do Tribunal de Contas da União.

Congresso de Controle Público

A partir desta segunda-feira (24/3) até sexta-feira (28/3), o conselheiro-corregedor do TCE/SC e vice-presidente internacional da Atricon, Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, participa do 6º Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção, na Universidade de Salamanca (Espanha). A delegação do TCE/SC é formada, ainda, pelo procurador-geral adjunto de Contas, Diogo Roberto Ringenberg.

No encontro serão debatidos os principais temas de interesse para o mundo da fiscalização, aspectos organizativos, tecnológicos, judiciais e fiscais em 45 conferências agrupadas em 10 mesas. O conselheiro Adircélio proferirá a palestra “Tribunal de Contas e Governança Pública”, na sexta-feira (28/3), além de uma fala ao homenageado do painel “Políticas públicas frente à corrupção”, conselheiro Salomão Ribas Júnior, na quarta-feira (26/3).

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