“Política fiscal e sustentabilidade do crescimento”, “Qualidade do gasto público”, “Política fiscal e a crise econômica internacional” e “Tópicos especiais de finanças públicas” são os temas do XV Prêmio Tesouro Nacional – 2010: Homenagem a Joaquim Nabuco. As inscrições estão abertas até 4 de outubro de 2010. Segundo o regulamento, a ficha e o restante dos documentos de inscrição deverão ser encaminhados, em envelope único, via SEDEX.
     O Prêmio tem a finalidade de estimular estudos e pesquisa na área de Finanças Públicas, reconhecendo os trabalhos de qualidade técnica e de aplicabilidade na Administração Pública. O público-alvo são estudantes, professores, profissionais liberais e pesquisadores que atuam nessa área.
     Os interessados poderão inscrever seu trabalho em uma das quatro áreas temáticas definidas no regulamento (veja serviço).
     O concurso premiará os três primeiros colocados em cada um dos temas previstos. Os textos devem obedecer às instruções descritas no regulamento do Prêmio. O primeiro colocado receberá R$ 20 mil; o segundo, R$ 10 mil; e o terceiro R$ 3 mil.
     O resultado do concurso será publicado no Diário Oficial da União (DOU) e estará disponível nos sítios de internet da Secretaria do Tesouro Nacional (www.tesouro.fazenda.gov.br) e da Esaf (www.esaf.fazenda.gov.br) a partir do dia 24 de novembro de 2010.
     O concurso é uma iniciativa da Secretaria do Tesouro Nacional, com apoio da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e da Caixa Econômica. A realização é da Escola de Administração Fazendária (Esaf).
     Para mais informações, acesse o regulamento do concurso, no site da Esaf, no espaço destinado ao XV Prêmio Tesouro Nacional – 2010.       

Histórico
     O Prêmio Tesouro Nacional foi criado em 1996, como parte das comemorações do 10° aniversário da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).  Nestes 13 anos, participaram do Prêmio 1296 monografias e foram premiados 177 trabalhos, em várias áreas temáticas, tais como: Ajuste Fiscal e Dívida Pública; Tópicos Especiais de Finanças Públicas; Tributação, Orçamentos e Sistemas de Informação sobre a Administração Financeira Pública, Qualidade do Gasto Público, Lei de Responsabilidade Fiscal (tema especial) e Política Fiscal e a Crise Econômica Internacional.
    A maioria dos trabalhos premiados é de servidores públicos.  Destaca-se, por outro lado, a grande participação de trabalhos acadêmicos, em especial teses de mestrado e monografias de final de curso de graduação. Esses dados mostram que o Prêmio Tesouro Nacional vem cumprindo com o objetivo de estimular a reflexão sobre as finanças públicas e contribuir com ideias novas para o aperfeiçoamento da gestão fiscal.

Serviço: “XV Prêmio Tesouro Nacional – 2010: Homenagem a Joaquim Nabuco”.
Temas:
1. POLÍTICA FISCAL E SUSTENTABILIDADE DO CRESCIMENTO
1.1 – Estabilização e Crescimento Econômico
1.2 – Gestão da Dívida Pública (interna e externa)
1.3 – O Papel do Setor Público no Crescimento Econômico
2. QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO
2.1 – Políticas e Mecanismos de Incentivo à Melhoria da Qualidade do Gasto Público
2.2 – Indicadores de Eficiência e Eficácia do Gasto Público
2.3 – Eficácia e Qualidade do Investimento Público no Brasil 
3. POLÍTICA FISCAL E A CRISE ECONÔMICA INTERNACIONAL
3.1 – Política Fiscal, Finanças Públicas e a Crise do Sistema Financeiro Internacional
3.2 – Oportunidades e Limites para Políticas Fiscais Anticíclicas
3.3 – Instrumentos Fiscais e a Retomada do Crescimento Econômico
4. TÓPICOS ESPECIAIS DE FINANÇAS PÚBLICAS
4.1 – Novos Padrões de Contabilidade Aplicada ao Setor Público
4.2 – Relações Fiscais e Federativas entre União e Governos Subnacionais
4.3 – Fundos Soberanos: gestão, efeitos macroeconômicos e impactos sobre o Sistema Financeiro
Premiação:
 I – R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para o 1º colocado em cada tema;
II – R$ 10.000,00 (dez mil reais) para o 2º colocado em cada tema;
III – R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para o 3º colocado em cada tema;
IV – certificado para os três primeiros colocados e menções honrosas;
V – publicação da monografia dos três primeiros colocados e menções honrosas.