Tal serviço possibilita o agendamento eletrônico de atendimentos por videoconferência com a Secretaria-Geral, com as diretorias de controle externo do TCE/SC e com gabinetes para o esclarecimento de dúvidas sobre processos em tramitação, envio de documentos e informações, serviços prestados e sistemas desenvolvidos pelo órgão de controle externo.
Verifique qual unidade ou gabinete está relacionada com a sua demanda antes de fazer a seleção. Para facilitar a identificação, disponibilizamos, em cada botão, um texto explicativo sobre a atuação dos setores e os tipos de serviços que eles atendem.
Após o preenchimento dos dados, será enviado um e-mail para o solicitante com as informações sobre a reserva e o tempo de tolerância para início da reunião e com um link para eventual desistência. No dia e horário agendados, basta acessar o e-mail e clicar no botão “Entrar no seu compromisso”.
Saiba mais:
- Passo a passo para acessar seu agendamento virtual pelo Microsoft Teams
- Vídeo Agendamento Virtual
Secretaria-Geral (SEG)
Assuntos relacionados à base de jurisprudência aplicável aos processos de controle externo.
Diretoria de Empresas e Entidades Congêneres (DEC)
Assuntos relacionados a atos de gestão e de pessoal; envio de documentos e informações previstos na Instrução Normativa 20/2015; sistemas de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge) e de Gestão de Trilhas de Auditoria (SGTA); processos e procedimentos — como consultas, requisições, diligências e determinações em decisões, audiências e citações. Os serviços estão divididos nas áreas agropecuária, água e saneamento, desenvolvimento, empresas em liquidação, energia, fomento e gestão, informática, infraestrutura, limpeza e resíduos sólidos, meio ambiente, metrologia, portos, e turismo e eventos.
Diretoria de Recursos e Revisões (DRR)
Assuntos relacionados a recursos e revisões já autuados e que estejam em andamento na DRR; a requisitos para a interposição de recursos ou revisões em face de deliberações plenárias do TCE/SC, com exceção de questões sobre uso do sistema. Sobre recursos de agravo, entrar em contato com a diretoria de controle responsável pela instrução do processo que deu origem à decisão agravada.
Diretoria de Contas de Governo (DGO)
Assuntos relacionados à análise das contas anuais do Governo do Estado e dos Municípios, com foco na emissão dos pareceres prévios; a acompanhamento da gestão fiscal, da execução orçamentária e das aplicações mínimas em saúde e educação; a certidões de regularidade quanto à gestão fiscal; e a classificações orçamentárias e contábeis.
Diretoria de Contas de Gestão (DGE)
Assuntos relacionados a receitas, benefícios fiscais, despesas, à gestão dos regimes próprios de previdência, execução de políticas públicas, a recursos antecipados, à prestação dos serviços públicos, a atos administrativos e contas de gestão dos Poderes, dos demais órgãos, entidades e fundos da Administração Pública Estadual e Municipal e das demais entidades ou pessoas sujeitas à jurisdição do TCE/SC que não sejam da alçada das demais diretorias.
Diretoria de Licitações e Contratações (DLC)
Assuntos relacionados a licitações e contratações realizadas pelas unidades gestoras do Estado e dos Municípios e das demais pessoas físicas e jurídicas sujeitas à jurisdição do TCE/SC.
Diretoria de Atos de Pessoal (DAP)
Destina-se à orientação de questões de ordem técnica relacionadas a atos de pessoal. Dúvidas ou dificuldades quanto à operacionalização ou à forma de envio de dados no sistema e-sfinge on-line, deverão ser reportadas no e-mail
helpdesk@tcesc.tc.br.
Diretoria de Atividades Especiais (DAE)
Assuntos relacionados a auditorias operacionais e financeiras e a levantamentos feitos nas unidades gestoras do Estado e dos municípios e outras pessoas físicas e jurídicas sujeitas à jurisdição do TCE/SC.
Gabinete do conselheiro Luiz Roberto Herbst
Assuntos relacionados a informações sobre processos, atos e procedimentos vinculados ao Gabinete.
Gabinete do conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall
Assuntos relacionados a informações sobre processos, atos e procedimentos vinculados ao Gabinete.
Gabinete do conselheiro José Nei Ascari
Assuntos relacionados a informações sobre processos, atos e procedimentos vinculados ao Gabinete.
Gabinete do conselheiro substituto Gerson dos Santos Sicca
Assuntos relacionados a informações sobre processos, atos e procedimentos vinculados ao Gabinete.
