O e-Papyrus é um serviço de jurisprudência selecionada, que permite a pesquisa por meio de palavras-chave.
Os Prejulgados são posicionamentos adotados em processos de consulta sobre interpretação de lei ou questões formuladas em tese.
As Súmulas de Jurisprudência são enunciados que refletem o entendimento reiterado do TCE/SC em casos concretos, sobre matéria de sua competência.
Os Informativos de Jurisprudência trazem decisões relevantes adotadas pelo TCE/SC, em determinado período, e permite pesquisa por temas.
Os Informativos selecionados do STF contêm a seleção de notícias extraídas dos informativos de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal com relevância para o controle externo.
Jurisprudência selecionada - e-Papyrus
Prejulgados
Lista geral de Prejulgados
Súmulas de Jurisprudência
Informativos de Jurisprudência
Informativos selecionados do STF
qui, 04/03/2021 - 17:41
TCE/SC vai auditar contratos de sistemas de gestão das prefeituras
qua, 03/03/2021 - 13:07
Memória TCE - 37
ter, 02/03/2021 - 13:01
TCE/SC e demais órgãos recomendam medidas mais restritivas para conter a Covid-19