Uma analogia entre os Tribunais de Contas e a obra Odisseia foi a premissa da palestra de abertura do Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas (Encco), feita pelo conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE) Valdecir Pascoal. Por cerca de uma hora, ele estabeleceu relação da obra literária, sucesso recente nos cinemas, com temas que permeiam discussões, como consensualismo, uso de inteligência artificial, eficiência de políticas públicas e caminhos a serem traçados pelos tribunais.

Com foco na integração das funções de controle, na promoção da cultura de integridade, no fortalecimento da participação cidadã e no incentivo ao controle social, o Encco, que está sendo realizado em Florianópolis desta quarta-feira (23/9) até sexta (25/9), reúne conselheiros, servidores, gestores e especialistas que atuam no sistema de controle público e na administração pública em geral.

Para o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson Silva, o fortalecimento dos Tribunais de Contas passa, necessariamente, pela capacidade de os TCs trabalharem juntos, compartilharem experiências e construírem soluções. "Desde 2018, o Encco vem cumprindo esse papel. Mas não podemos perder de vista que instituições que controlam também precisam ser permanentemente aperfeiçoadas, avaliadas e submetidas a mecanismos internos de integridade, transparência e responsabilização. É nesse ponto que ganha especial relevância a atuação das Corregedorias, dos Controles Internos e das Ouvidorias", afirmou.

Ao dar as boas-vindas aos participantes do Encco, o presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Herneus De Nadal, destacou a importância da presença de representantes de instituições de controle de todo o país e ressaltou o papel das ouvidorias e dos órgãos de controle no fortalecimento das políticas públicas e da participação social, enfatizando que esses espaços são fundamentais para aproximar as instituições dos cidadãos e para oferecer respostas às demandas da sociedade. Segundo ele, a atuação integrada dos órgãos de controle é essencial para garantir resultados que atendam às necessidades da população, especialmente daqueles que mais dependem da ação do poder público.

"A ouvidoria é uma verdadeira porta de entrada para a sociedade, um espaço de escuta, diálogo e acolhimento, que permite ao controle público compreender as demandas da população e oferecer respostas às expectativas legítimas dos cidadãos. É por meio desse canal que fortalecemos a transparência, a participação social e a confiança da sociedade nas instituições públicas", destacou De Nadal.

Na avaliação do corregedor-geral e vice-presidente eleito do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, os Tribunais de Contas estão ampliando sua atuação para gerar resultados mais efetivos à sociedade. Segundo ele, os diversos atores do sistema de integridade devem atuar de forma estratégica, preventiva e colaborativa. “Precisamos ampliar nossa compreensão acerca do papel dos diferentes atores que compõem o sistema de integridade. Cada um deles é chamado a atuar de forma cada vez mais estratégica, preventiva e dialogada”, afirmou. O conselheiro também defendeu que corregedorias e controladorias avancem além da análise formal dos atos administrativos, avaliando riscos, processos e oportunidades de melhoria para fortalecer a eficiência e a confiança da sociedade nas instituições públicas.

"Este é um espaço privilegiado para o diálogo, a cooperação e o fortalecimento das funções essenciais para o fortalecimento do controle externo. É, além de um fórum sobre discussões técnicas, um evento para a reflexão sobre o verdadeiro sentido do serviço público, governança, integridade, participação e controle social", reforçou em seu discurso o presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Inaldo Araújo.

Em seu pronunciamento em nome dos ouvidores e conselheiros dos Tribunais de Contas, o ouvidor do TCE do Espírito Santo, Sebastião Carlos Renna de Macedo, destacou a importância do Encco como espaço de integração e reflexão sobre os desafios do controle público. Segundo ele, ao longo de suas edições, o Encco vem se consolidando como um espaço privilegiado de diálogo, colaboração e construção coletiva. Renna também ressaltou a relevância do tema escolhido para esta edição, afirmando que “Governança, Integridade, Participação e Controle Social: o Futuro do Controle no Brasil nos convida a reconhecer que não existe controle público forte sem integração entre suas diferentes funções e sem a efetiva participação da sociedade”.

O presidente do Comitê Organizador do ENCCO e conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN), Antonio Gilberto de Oliveira Jales, ressaltou a importância da integração entre ouvidorias, corregedorias, controle interno e controle social para o fortalecimento da governança pública e da democracia. Em tom poético, ele destacou o papel dessas estruturas na aproximação entre instituições e cidadãos, afirmando que “as ouvidorias modernas são portas da cidadania, fortalecem a democracia e fazem um vínculo especial com o controle social”. Jales também enfatizou a atuação preventiva das corregedorias e o avanço do controle interno como pilares da integridade institucional, além de defender o fortalecimento do controle social por meio da disseminação de boas práticas e da aproximação dos tribunais de contas com a sociedade. “Dia a dia, na casa da cidadania, estamos cumprindo o nosso dever”, concluiu.

Grupos técnicos

A manhã desta quarta-feira (23/9) foi dedicada às reuniões técnicas do ENCCO 2026. Os participantes trabalharam divididos em três grupos: Ouvidoria, Corregedoria e Controle Interno. Em cada um dos locais de reunião, foram apresentadas as ações desenvolvidas ao longo do ano pelos Grupos de Trabalho que integram o Comitê Técnico de Corregedorias, Ouvidorias, Controles Internos e Controle Social do Instituto Rui Barbosa (IRB). A programação também incluiu o debate das minutas das cartas-compromisso que serão assinadas ao final do ENCCO. Cada área elaborou uma carta-compromisso específica, reunindo diretrizes e propostas construídas coletivamente.

Foto: Guto Kuerten, Acom, TCE/SC

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