Estão abertas as inscrições para participação no 4º Seminário de Desenvolvimento e Infraestrutura, que será realizado no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), no dia 9 de setembro. O evento, organizado em conjunto com a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Santa Catarina (OAB-SC), destina-se a gestores, a operadores da administração pública, da iniciativa privada, de órgãos de regulação e de controle, e a todos que se interessam pelo tema.
Debater as parcerias e as inovações em infraestrutura é o foco da programação da quarta edição do Seminário. Entre os temas que serão abordados ao longo da programação, está a nova Lei de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões; a dimensão financeira nas PPPs; as oportunidades, riscos e tendências nos mercados de concessões e PPPs; as particularidades ao licitar uma PPP; as PPPs e a mobilidade urbana; e a regionalização do saneamento em Santa Catarina.
“O 4º Seminário representa a continuidade de um debate sobre soluções para o enfrentamento de um dos maiores gargalos do país: o setor de infraestrutura. Ao reunir representantes de diversos órgãos, o evento promove o diálogo qualificado entre diferentes áreas de atuação, incentivando o compartilhamento de experiências, desafios e soluções inovadoras”, defende o diretor de Licitações e Contratações do TCE/SC, auditor fiscal de Controle Externo Rogério Loch. O diretor ressalta que é fundamental fomentar parcerias estratégicas, consolidar novas práticas, e alinhar projetos que visam ao avanço na infraestrutura local.
Por meio de palestras e debates, serão apresentados caminhos para uma gestão mais eficiente, transparente e comprometida com a qualidade dos serviços oferecidos à sociedade. “O 4º Seminário contribui diretamente para o desenvolvimento regional, estimulando políticas públicas mais eficazes e promovendo a inovação como motor de progresso social e econômico”, enfatizou Loch.
De acordo com a presidente da Comissão de Infraestrutura, PPPs e Concessões da OAB-SC, Marcela Felício, as PPPs e as concessões são instrumentos importantes para promover o desenvolvimento de infraestrutura e serviços públicos, combinando recursos e inovação do setor privado com a capacidade regulatória e fiscalizadora do poder público. “Esta é a 4ª edição ininterrupta do nosso evento anual, que é gratuito e conta com grandes palestrantes de renome nacional. O Seminário é aberto para todo o público interessado em fortalecer os debates sobre investimentos privados em infraestrutura pública”, destacou a advogada.
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