Evento on-line do TCE/SC discute alterações em contratos de obras e serviços de engenharia

Mais de 600 pessoas, entre fiscais e gestores de contrato, consultores jurídicos, membros de comissão de licitação, auditores, ordenadores de despesa, orçamentistas de obras públicas, engenheiros e arquitetos, participaram, nesta quinta-feira (17/10), do III Fórum Catarinense de Obras Públicas (FOCO), evento on-line pela plataforma Teams do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). Esta edição tratou das alterações em contratos de obras e serviços de engenharia. O material das apresentações está disponível no Acervo Multimídia do Instituto de Contas, no Portal do TCE/SC. A iniciativa é da Diretoria de Licitações e Contratações (DLC) do TCE/SC.

“O evento foi um sucesso, com a participação ativa de um público que trouxe muitas perguntas, e os debates foram proveitosos. Foi uma ótima oportunidade de o TCE/SC demonstrar a importância do papel orientativo e de diálogo com os gestores”, aponta o diretor da DLC, Rogério Loch.

Os auditores fiscais de controle externo da diretoria Gabriel Vicente Ferreira de Carvalho e Marcos Scherer Bastos abordaram os conceitos e parâmetros para reajuste, aditivos e reequilíbrio em contratos de obras públicas, assim como as condutas administrativas. A apresentação incluiu ainda assuntos relacionadas à conceituação de aditamentos, reajuste e equilíbrio econômico-financeiro; arcabouço legal que embasa um aditamento para reequilíbrio econômico-financeiro; apresentação de metodologias existentes e suas consequências práticas; situações demandadas no âmbito do TCE/SC; e propostas de abordagens para análise de pedidos de reequilíbrio.

A coordenadora de Obras e Serviços de Engenharia da DLC, Renata Ligocki Pedro, destacou a maneira como os conteúdos foram desenvolvidos. “Os nossos auditores conseguiram abordar os temas propostos de forma muito didática e objetiva, aproximando o Tribunal dos seus jurisdicionados. Houve uma grande interação com os participantes, o que demonstrou a pertinência da escolha do tema”, ressaltou.

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