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Capacitação Assimpasc - Encontro de formação: destaques da Instrução Normativa N. TC-33/2024 e da Nota Técnica N. TC-9/2024 (20/8/2024)
Notícia
Vídeo
Rádio
Apresentação
Destaques da Instrução Normativa N. TC-33/2024
Apresentação da Nota Técnica N. TC-9/2024
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VIII Congresso Catarinense de Direito Administrativo (14 a 16/8/2024)
Notícia
Vídeo
Rádio
Apresentação
Abertas as inscrições para o VIII Congresso Catarinense de Direito Administrativo, no TCE/SC
TCE/SC e Idasc abrem VIII Congresso Catarinense de Direito Administrativo, em Florianópolis, com homenagem ao professor Juarez Freitas
Atuação do TCE/SC na avaliação das políticas públicas de educação e saúde é destacada no Congresso de Direito Administrativo
Tribunal de Contas realiza Congresso de Direito Administrativo. Escolas públicas serão premiadas na 2ª edição do Prêmio Lume. Municípios não podem conceder isenção tributária sem previsão de impacto orçamentário
Tribunal de Contas realiza 8ª edição do Congresso Catarinense de Direito Administrativo
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3º Seminário Desenvolvimento e Infraestrutura (13/8/2024)
Notícia
Vídeo
Rádio
Apresentação
Governança e controle são tema de evento no TCE/SC
Governança e controle são debatidos em seminário de desenvolvimento e infraestrutura, no TCE/SC
Evento no TCE/SC promove debate sobre desestatização na área de infraestrutura e desafios para investimentos em rodovias
Podcast ISSO É DA SUA CONTA - Seminário de Desenvolvimento e Infraestrutura - Rogério Loch
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24º Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal (9/7 a 1º/8/2024)
Notícia
Vídeo
Rádio
Apresentação
24º Ciclo de Estudos do TCE/SC vai percorrer 12 cidades, em todas as regiões, para orientar gestores das prefeituras catarinenses
São Miguel do Oeste recebe a primeira etapa do 24º Ciclo de Estudos do TCE/SC
Primeira semana do 24º Ciclo de Estudos do TCE/SC reúne 852 participantes na região Oeste
24º Ciclo de Estudos do TCE/SC percorre o Sul do estado
24º Ciclo de Estudos do TCE/SC debate temas relativos à gestão municipal
Acerta SC recebe adesão de mais um município
TCE/SC reúne 2.236 participantes nas três primeiras semanas do 24º Ciclo de Estudos
Em etapa de Mafra do Ciclo de Estudos, TCE/SC reforça conhecimento sobre a Nova Lei de Licitações
Ciclo de Estudos fortalece modelo de oficinas para gestores públicos em etapa de Jaraguá do Sul
24º Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal tem recorde de público, com mais de 3 mil participantes
Podcast ISSO É DA SUA CONTA - Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal - Moisés Hoegenn
TCE/SC encerra primeira semana do 24ª Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal
Ciclo de Estudos da Administração Pública chega à 7ª etapa; ouça o TCE Informa
Encerramento do 24º Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal; ouça o TCE informa
A Nova Lei de Licitações: pontos fundamentais
Obras públicas: temas relevantes na Nova Lei de Licitações
Auditoria financeira, aspectos relevantes sobre final de mandato e emendas parlamentares: dúvidas mais frequentes
Sistema remuneratório e processo administrativo disciplinar
E-Sfinge on-line: funcionalidades, ratificação de remessas e regras
Gestão integrada de resíduos sólidos: planejamento para o alcance da sustentabilidade econômico-financeira dos serviços
Regularidade e eficiência na gestão de créditos fiscais
Processamento de denúncias: do recebimento à conclusão; regime disciplinar; estrutura básica de uma corregedoria; estímulo à formação de consórcios municipais para execução da atividade correcional e soluções consensuais no âmbito disciplinar
Defesa Civil: desastres naturais
Saúde mental: violência nas escolas
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Seminário Estadual de Formação de Conselheiros Municipais de Educação e do CACS Fundeb (5/7/2024)
Notícia
Vídeo
Rádio
Apresentação
TCE/SC realizará evento estadual para formação de conselheiros municipais da educação e do Fundeb
Seminário do TCE/SC promove formação de conselheiros municipais da educação e do Fundeb
Programação - Dia 5/7/2024 (manhã)
Programação - Dia 5/7/2024 (tarde)
Apresentação da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação
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TCE em Movimento - Jaraguá do Sul e Joinville (6 e 7/6/2024)
Notícia
Vídeo
Rádio
Apresentação
TCE/SC em Movimento retoma atividades pelo Norte do Estado
Em palestra para representantes do Vale do Itapocu, presidente do TCE/SC reforça modelo de governança pública voltado para resultados à sociedade
Palestra do presidente do TCE/SC abre encontro sobre atuação de consórcios municipais
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Seminário "Denúncia: do recebimento à conclusão da apuração" (20 a 24/5/2024
Notícia
Vídeo
Rádio
Apresentação
TCE/SC realiza seminário para discutir tratamento dado às denúncias recebidas pelos municípios
Seminário no TCE/SC discute tratamento que deve ser dado às denúncias recebidas pelos municípios
Programação - Dia 20/5/2024 (manhã)
Programação - Dia 20/5/2024 (tarde)
Programação - Dia 21/5/2024 (manhã)
Programação - Dia 21/5/2024 (tarde)
Programação - Dia 22/5/2024 (manhã)
Programação - Dia 22/5/2024 (tarde)
Programação - Dia 23/5/2024 (manhã)
Programação - Dia 23/5/2024 (tarde)
Programação - Dia 24/5/2024 (manhã)
Programação - Dia 24/5/2024 (tarde)
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II Fórum Catarinense de Obras Públicas - Foco (16/5/2024)
Notícia
Vídeo
Rádio
Apresentação
Abertas as inscrições para o II Fórum Catarinense de Obras Públicas – Rodovias
Fórum realizado pelo TCE/SC, voltado para obras públicas em rodovias, amplia capacitação de fiscais para acompanhamento da execução de contratos
TCE/SC lança série de videoaulas para auxiliar fiscais em obras viárias
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2º Congresso de Direito Administrativo Contemporâneo (24 a 26/4/2024)
Notícia
Vídeo
Rádio
Apresentação
Abertas as inscrições para o 2º Congresso de Direito Administrativo Contemporâneo, no TCE/SC
2º Congresso de Direito Administrativo Contemporâneo, no TCE/SC, vai homenagear o ministro do TCU Benjamin Zymler
Nova edição da Revista do TCE/SC será divulgada nesta quarta-feira (24/4), na abertura do 2º Congresso de Direito Administrativo Contemporâneo
TCE/SC lança segundo número da sua revista especializada na disseminação de produções científicas e técnicas voltadas ao aprimoramento da Administração Pública
Conferência sobre papel do Controle Externo e homenagem a ministro marcam abertura do 2º Congresso de Direito Administrativo Contemporâneo do TCE/SC
Nova Lei de Licitações e programas de integridade foram temas abordados nas palestras em congresso de direito administrativo no TCE/SC
Ministro do TCU afirma, em evento no TCE/SC, que a solução do reequilíbrio econômico-financeiro em contratos públicos passa pela consensualidade
Improbidade administrativa, normas de conduta de agentes públicos, regulações, consensualismo e sustentabilidade são debatidos em congresso no TCE/SC
Palestra de encerramento de congresso no TCE/SC aborda a relação público-privada na nova lei de licitações
Programação - Dia 24/4/2024
Programação - Dia 25/4/2024 (manhã)
Programação - Dia 25/4/2024 (tarde)
Programação - Dia 26/4/2024 (manhã)
Balanço
TCE/SC reúne especialistas e servidores públicos no 2º Congresso de Direito Administrativo Contemporâneo
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Fórum Catarinense de Obras Públicas - Foco (27/3/2024)
Notícia
Vídeo
Rádio
Apresentação
Inscrições abertas para o Fórum Catarinense de Obras Públicas
TCE/SC reúne cerca de 650 engenheiros e servidores envolvidos com licitações para curso de capacitação
Fórum Catarinense de Obras Públicas
Recebimento de projetos e aspectos da Lei 14.133/21 aplicáveis a obras e serviços de engenharia
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TCE Orienta Final de Mandato - 2024 (26/3/2024)
Notícia
Vídeo
Rádio
Apresentação
Eleições 2024: TCE/SC realiza evento para orientar gestores em final de mandato
Programação
TCE/SC orienta prefeitos e vereadores sobre a Lei Eleitoral neste último ano de mandato
Palestra "Vedações no último ano de mandato pela LRF e Condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral"
Palestra "Atos de pessoal: o que deve ser observado em final de mandato"
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Encontro Técnico com Gestores e Membros de Conselhos do Fundo para a Infância e Adolescência - FIA e Fundo para a Pessoa Idosa - FPI (20 e 21/3/2024)
Notícia
Vídeo
Rádio
Apresentação
TCE/SC reúne gestores para debater o melhor uso dos recursos destinados a crianças, adolescentes e idosos
TCE/SC promove debate sobre políticas de assistência social que envolvem crianças, adolescentes e idosos
TCE/SC reforça compromisso com a assistência social em evento que trata de políticas voltadas para crianças, adolescentes e idosos
TCE/SC constata deficiências na oferta de serviços para crianças, adolescentes e idosos e a necessidade de melhor estruturação da política de assistência social
A gestão dos recursos destinados a políticas públicas voltadas para crianças, adolescentes e idosos é debatida em encontro técnico no TCE/SC
Aspectos contábeis e atuação do controle interno nas ações relacionadas aos fundos para infância e adolescência e para pessoa idosa são abordados em evento no TCE/SC
TCE/SC fecha encontro sobre políticas sociais para crianças, adolescentes e idosos com apresentação de auditoria
Programação - Dia 20/3/2024
Programação - Dia 21/3/2024 (manhã)
Programação - Dia 21/3/2024 (tarde)
Painel "Cenário atual da situação da criança, do adolescente e da pessoa idosa no Estado de Santa Catarina" - OAB/SC
Palestra "O retrato da política de assistência social nos municípios de Santa Catarina"
Palestra "Atribuições dos conselhos de direitos e orientações para uma atuação eficaz"
Palestra "Gestão e execução de despesas com recursos do FIA e do FPI"
Palestra "Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil"
Palestra "Aspectos contábeis"
Palestra "Atuação do controle interno"
Palestra "Resultados de auditorias e principais irregularidades"
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Ouvidoria Day (15/3/2024)
Notícia
Vídeo
Rádio
Apresentação
TCE/SC participa de evento nacional de Ouvidorias com palestras sobre transparência e condutas vedadas no período eleitoral
Controle social e transparência na gestão pública são debatidos no evento Ouvidoria Day, promovido pelo TCE/SC
Ouvidoria Day (15/3/2024)
Tribunal de Contas discute o papel das ouvidorias na administração pública e dá prazo para regularização do serviço de ferry boat entre Itajaí e Navegantes
Palestra "Diagnóstico, capacitação e etapa seguinte no fomento das Ouvidorias"
Palestra "Transparência em Santa Catarina (PNTP)"
Palestra "Ouvidoria em período eleitoral"
Palestra "Eleições 2024: ouvidorias eleitorais"
Palestra "Condutas vedadas aos agentes públicos – Eleições 2024"
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Evento "Ouvidorias: diagnóstico, dúvidas e soluções" (26/9/2023 a 15/3/2024)
Notícia
Vídeo
Rádio
Apresentação
Inscrições abertas para as primeiras etapas do evento do TCE/SC sobre Ouvidoria
Joinville sedia primeira etapa do evento do TCE/SC sobre Ouvidoria, nesta terça-feira (26/9)
Tribunal de Contas abre inscrições para eventos da Ouvidoria. TCE/SC vai acompanhar execução de projetos ferroviários em Santa Catarina
Apresentação TCE/SC - Amurel, Amrec e Amesc
Apresentação TCE/SC - Amunesc e Amplanorte
Apresentação TCE/SC - Amve e Amavi
Apresentação TCE/SC - Amarp, Ammoc, Amplasc e Amurc
Apresentação TCE/SC - Amures
Apresentação TCE/SC - Amfri e Amvali
Apresentação TCE/SC - Amerios, Ameosc e Amnoroeste
Apresentação TCE/SC - Amai, Amosc e Amauc
Apresentação CGU
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Seminário de Gestão do Esgotamento Sanitário - Seges (6 e 7/3/2024)
Notícia
Vídeo
Rádio
Apresentação
TCE/SC vai realizar, nos dias 6 e 7 de março, o Seminário de Gestão de Esgotamento Sanitário
Órgãos e Poderes se unem para debater os desafios do esgotamento sanitário em Santa Catarina
Seminário do TCE/SC e do IRB estimula a busca de soluções conjuntas para a melhoria da política pública do saneamento básico
"Saneamento básico é a força motriz da transformação social", afirma presidente do Instituto Trata Brasil
Apenas 34,8% do esgoto gerado em Santa Catarina é tratado, aponta Agência Nacional
Evento do TCE/SC e IRB pretende estimular a união de esforços para a melhoria da política de esgotamento sanitário catarinense
Representantes de agências reguladoras abordam os desafios para a universalização dos serviços de saneamento básico, em seminário do TCE/SC e do IRB
Seminário promovido pelo TCE/SC e pelo IRB aborda a atuação do controle na política de esgotamento sanitário diante do novo marco legal de saneamento
Representantes de entidades prestadoras de serviço debatem a universalização do saneamento básico, em evento do TCE/SC
Programação - Dia 6/3/2024 (manhã)
Programação - Dia 6/3/2024 (tarde)
Programação - Dia 7/3/2024 (manhã)
Vídeo produzido pela Assessoria de Comunicação Soclal e exibido na abertura do evento
Tribunal de Contas fará seminário para discutir saneamento básico em Santa Catarina
TCE/SC realiza Seminário para debater o esgotamento sanitário em Santa Catarina
Tribunal de Contas promove seminário para debater o saneamento básico em Santa Catarina
Palestra "Panorama do Novo Marco Legal do Saneamento Básico (principais mudanças e pontos destacados)"
Painel "O papel das agências reguladoras na universalização do serviço - metas e desafios" - Aresc
Painel "O papel das agências reguladoras na universalização do serviço - metas e desafios" - Aris
Painel "O papel das agências reguladoras na universalização do serviço - metas e desafios" - Agir
Painel "As perspectivas de atuação do controle na política de esgotamento sanitário diante do Novo Marco Legal de Saneamento" - IRB
Painel "As perspectivas de atuação do controle na política de esgotamento sanitário diante do Novo Marco Legal de Saneamento" - MPSC
Painel "As empresas prestadoras de serviços e a universalização do serviço" - Casan
Painel "As empresas prestadoras de serviços e a universalização do serviço" - Abcon
Painel "As empresas prestadoras de serviços e a universalização do serviço" - Assemae/SC
Painel "Soluções técnicas e financeiras para a universalização" - Aris
Painel "Soluções técnicas e financeiras para a universalização" - Crea/SC
Painel "Soluções técnicas e financeiras para a universalização" - BRDE
Painel "Soluções técnicas e financeiras para a universalização" - UFSC
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Palestras "Gerenciamento ambientalmente adequado de resíduos sólidos urbanos" (20/2/2024)
Notícia
Vídeo
Rádio
Apresentação
Gravação das palestras
Palestra de sensibilização sobre gerenciamento de resíduos sólidos urbanos
Palestra "Cidade Lixo Zero: o caso de Florianópolis"
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Evento "TCE/SC e Acamosc - Condutas Vedadas no Período Eleitoral" (15/2/2024)
Notícia
Vídeo
Rádio
Apresentação
No Oeste do Estado, TCE/SC fará encontro com gestores públicos de câmaras de vereadores para orientar sobre regras em ano eleitoral
TCE/SC orienta gestores públicos de câmaras de vereadores do Oeste do Estado sobre regras em ano eleitoral
Tribunal de Contas realiza encontro sobre regras eleitorais e acompanha processo de concessão de quase R$ 2 bilhões para serviços de água e esgoto
Apresentação "Atos de Pessoal: o que deve ser observado em final de mandato" - Acamosc
Apresentação "Vedações no último ano de mandato pela LRF e condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral" - Acamosc
Apresentação "Lei 13.019/2014: aspectos destacados na atuação do Poder Legislativo" - Acamosc
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Encontro de Estudos com o Tribunal de Contas de Santa Catarina (6/12/2023)
Notícia
Vídeo
Rádio
Apresentação
Vídeo do encontro
Apresentação - Lei Federal 13.019/2014, Nota Técnica N. TC-6/2023, Lei Estadual 18.676/2023 e Jurisprudência
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Evento “Auditoria Financeira nos Municípios Catarinenses” (5/12/2023)
Notícia
Vídeo
Rádio
Apresentação
TCE/SC vai orientar servidores municipais sobre as diretrizes utilizadas em auditorias financeiras
TCE/SC orienta servidores municipais sobre as diretrizes utilizadas em auditorias financeiras
Programação manhã
Programação tarde
TCE/SC orienta servidores municipais sobre as diretrizes utilizadas em auditorias financeiras
Apresentação - Processo de auditoria financeira nos municípios
Apresentação - Comunicação processual e atualização cadastral
Apresentação - Principais achados das auditorias financeiras
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Evento "Fiscalização ordenada em gestão de resíduos sólidos" (23/11/2023)
Notícia
Vídeo
Rádio
Apresentação
Evento no TCE/SC apresentará resultados de levantamento sobre gestão de resíduos sólidos nos municípios
Dados sobre gestão de resíduos sólidos nos municípios catarinenses são apresentados em evento no TCE/SC
TCE/SC apresenta dados sobre gestão de resíduos sólidos nos municípios catarinenses
Apresentação dos Resultados da fiscalização Ordenada executada pelo TCE/SC
Palestra: Orientações sobre o controle da elaboração e revisão dos Planos Municipais ou Regionais de Gestão de Resíduos Sólidos
Palestra: A sustentabilidade econômico-financeira dos serviços de manejo de resíduos sólidos
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Tribunal de Contas atualiza o Painel da Primeira Infância. Municípios têm até sexta-feira para enviar dados do saneamento básico
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Estudo do Tribunal de Contas sobre saúde mental ganha repercussão nacional. Seminário vai debater a segurança pública em Santa Catarina
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Violência nas Escolas e concessão do bolsa-atleta motivam determinações e orientações do Tribunal de Contas
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