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Para fazer buscas por Decisões Normativas, Instruções Normativas, Notas Técnicas, Portarias, Portarias Conjuntas ou Resoluções, favor utilizar os campos abaixo.
Designa servidora para acompanhar e executar o Acordo de Cooperação Técnica N. TC - 19/2023, que que entre si celebram o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) e a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), com o objetivo de veicular, de forma não onerosa, as sessões do Pleno, os eventos e o programa “Por dentro do TCE” na Tevê Assembleia Legislativa (TVAL).
Estabelece cronograma de pagamentos para o exercício de 2026.
Fixa o calendário de feriados e de pontos facultativos do ano de 2026, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
Designa servidor para acompanhar e executar o Acordo de Cooperação Técnica, celebrado junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, para disciplinar a cessão de solução de tecnologia entre os partícipes.
Designa servidor para acompanhar e executar os Convênios Plurilaterais de Cooperação e de Colaboração Técnica ns. 1/2018 e 1/2024, celebrados entre o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Designa servidor para acompanhar e executar o Termo de Adesão à Resolução CGSIRC n. 4/2019, cujo objeto é o compartilhamento de dados do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (Sirc).
Designa servidor para acompanhar e executar o Termo de Adesão ao Portal de Cursos do Instituto Rui Barbosa (IRB), celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) e o IRB.
Designa servidora para acompanhar e executar o Acordo de Cooperação Técnica n. 024/2020, celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) e o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC), com o objetivo de auxiliar o TRE/SC na análise das contas e dos elementos técnicos e/ou de exame de movimentação bancária relativos às prestações de contas de campanhas eleitorais apresentadas por partidos e por candidatos à Justiça Eleitoral.
Designa servidor para acompanhar e executar o Acordo de Cooperação Técnica n. 192/2024, celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) e a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), com o objetivo de disponibilizar ao TCE/SC o acesso ao Cadastro de Consumidores da Casan.
Designa servidor para acompanhar e executar o Acordo de Cooperação Técnica n. 33/2023, celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) e a Associação Cidadania em Ação, para realização de campanha permanente de arrecadação de donativos na sede do TCE/SC.
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