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Para fazer buscas por Decisões Normativas, Instruções Normativas, Notas Técnicas, Portarias, Portarias Conjuntas ou Resoluções, favor utilizar os campos abaixo.
Designa servidor para acompanhar e executar Convênio N. 10/2025, celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, o Poder Judiciário de Santa Catarina, o Governo do Estado de Santa Catarina e a Prefeitura Municipal de Florianópolis, para implementação do Programa AcertaSC junto ao Município.
Designa servidor para gerenciar e acompanhar o Acordo de Cooperação Técnica N. 81/2024.
Altera o art. 2º-A da Portaria N. TC - 169/2023, que constitui Comissão de Seleção de Residentes para os fins dispostos na Resolução N. TC - 224/2022, para substituir representantes.
Designa servidor para acompanhar e executar o Termo de Adesão à Resolução N. 8.079/2024 do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), com o objetivo de aprimorar a gestão pública e a atuação parlamentar por meio da qualificação de candidatos eleitos.
Constitui a Comissão Temporária de Criação e Validação da Matriz de Seletividade, nos termos da Resolução N. TC - 283/2025.
Designa servidor para acompanhar e executar o Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas da União (TCU), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) para formação da Rede Integrar de Fiscalização de Políticas Públicas Descentralizadas.
Designa o titular da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) para gerir e acompanhar o Termo de Convênio N. TC - 7/2023, celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) e o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ) - cessão de servidor.
Designa servidora para acompanhar e executar o Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), a Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e a Delaware Law School/Widener University (Delaware Law School).
Designa servidor para acompanhar e executar o Acordo de Cooperação Técnica N. TC-19/2022, celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB).
Designa servidor para acompanhar e executar o Acordo de Cooperação Técnica N. TC 07/2025, celebrado junto à Organização da Sociedade Civil Todos Pela Educação (TPE), em prol do desenvolvimento da educação no Estado de Santa Catarina.
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