Listas dos candidatos classificados no processo seletivo do Programa de Residência, para a área do Direito, estão no Portal do TCE/SC

Banner horizontal com a imagem de quatro pessoas — dois homens e duas mulheres —, sorrindo e com o dedo polegar apontado para cima. Sobre a imagem, um filtro na cor fúcsia. Na parte superior, centralizado, o texto “Programa de Residência”, em fonte fúcsia e em uma tarja na cor amarela. E, na parte inferior, centralizado, o texto “Candidatos classificados - Vagas: Direito”, em fonte fúcsia e em uma tarja na cor amarela, seguido de uma faixa horizontal na cor fúcsia.

Foram publicadas, nesta quinta-feira (10/8), no Portal da Residência, as listas dos candidatos classificados no processo seletivo para preenchimento de 21 vagas voltadas a graduados e a pós-graduados da área do Direito. São três relações — para os que concorreram às vagas reservadas à ampla concorrência, às destinadas a pessoas com deficiência e às voltadas a autodeclarados pretos ou pardos —, que trazem a pontuação das provas objetiva e de redação e a nota final.

No mesmo espaço, constam as listas dos candidatos eliminados, em virtude de não terem alcançado a nota mínima nas provas objetiva e/ou de redação. As relações são passíveis de recursos, que poderão ser interpostos no dia 11 de agosto. Também foram disponibilizados o gabarito final e as respostas apresentadas aos recursos interpostos referentes à prova objetiva.

De acordo com o Comunicado de Vagas N. 1/2023, no dia 16 de agosto, será publicada a convocação para heteroidentificação dos candidatos autodeclarados pretos ou pardos que foram classificados, cujo resultado do procedimento será informado no dia 24, após análise de possíveis recursos pela comissão recursal (Portaria N. TC-439/2023). O resultado final está previsto para ser divulgado no dia de 28 de agosto.

O Programa

Instituído pela Resolução N. TC-224/2022, o Programa de Residência busca proporcionar o aprimoramento da formação teórica e prática de graduados e de pós-graduados de áreas que tenham relação com as funções institucionais do TCE/SC, principalmente.

Com duração máxima de 36 meses, a residência será realizada em 30 horas semanais, distribuídas, preferencialmente, em 6 horas diárias. O valor mensal da bolsa é de R$ 4 mil, acrescido de auxílio-transporte no valor de R$ 400,00, conforme disposto na Portaria N. TC-9/2023. A participação não cria vínculo empregatício.

O Programa de Residência do TCE/SC contempla o total de 150 vagas para diversas áreas. Além de Direito, está prevista a publicação de novos comunicados, ainda sem data definida, para graduados e pós-graduados de Ciências da Computação, de Administração, de Economia e de Engenharia, por exemplo, conforme a necessidade da Instituição.

As regras do processo seletivo estão no Edital N. TC-1/2023.

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