TCE/SC firma acordo de cooperação técnica com nove instituições envolvidas com a educação

LOCUTOR: Um acordo de cooperação técnica firmado entre o Tribunal de Contas de Santa Catarina e mais nove instituições ligadas à educação vai permitir uma avaliação mais criteriosa dos planos Estadual e municipais de educação. O documento foi assinado na abertura do 3º Fórum TCE Educação, realizado nesta terça-feira, dia 10, na sede do Tribunal de Contas, em Florianópolis. Participam do acordo, além da Corte de Contas, o Ministério Público estadual (MPSC), o Ministério Público de Contas (MPC/SC), a Assembleia Legislativa (Alesc), o Governo do Estado por meio da Secretaria da Educação, a Udesc, a Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Santa Catarina (Undime/SC), o Conselho Estadual de Educação (CEE/SC) e a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação em Santa Catarina (Uncme/SC).

Até 2025, quando termina o prazo de validade do acordo, esses órgãos e entidades vão desenvolver painéis eletrônicos de acompanhamento da execução dos planos de educação, contribuindo para o alcance das metas estabelecidas. É um trabalho com a finalidade de monitorar a gestão, o controle e o incentivo ao controle social.

O coordenador do Fórum TCE Educação, conselheiro substituto Gerson dos Santos Sicca, enalteceu a união das entidades envolvidas no acordo.

(Sonora Gerson dos Santos Sicca)

Temos uma grande mobilização em torno de uma pauta comum, é a pauta que nos une. É colocar Santa Catarina em patamares elevados na educação básica e referência, tanto no Brasil quanto fora do Brasil, porque se nós conseguirmos os resultados que nós estamos nos propondo certamente seremos um grande case de sucesso. Nós já temos uma educação muito boa, acima da média, mas nós precisamos melhorar e muito, principalmente os nossos resultados nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio que nós temos grandes desafios.

LOCUTOR: O trabalho será coordenado pelo Tribunal de Contas (TCE/SC), pelo Ministério Público de Contas (MPC) e pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O Procurador-Geral do MP, Fernando Comin, revelou que o órgão vai apresentar um relatório inédito com informações detalhadas sobre o cumprimento da Meta 1 do Plano Municipal de Educação para os 295 municípios catarinenses. Essa meta estabelece o percentual de atendimento de crianças em creches e pré-escolas diante da população de cada município.

(Sonora Fernando Comin)

Dessa forma, cada promotor de justiça, cada prefeito, cada secretário de educação, e o mais importante, todos os cidadãos catarinenses vão poder realizar um diagnóstico instantâneo e atual da educação infantil nos municípios do Estado.

LOCUTOR: Para o presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, a assinatura do acordo representa um avanço para educação catarinense.

(Sonora Adircélio de Moraes Ferreira Júnior)

Uma política pública que é muito importante, muito cara ao Tribunal Contas, também obviamente à sociedade, por isso que ela tem importância aqui no Tribunal de Contas e com a realização desse evento e com a assinatura do acordo de cooperação, o Tribunal de Contas reafirma a importância dessa política pública no escopo de sua atuação.

(TCE Informou)

Tempo: 3’16’’

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ACORDO DE COOPERAÇÃO_1.mp3 (3 MB)

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Agência TCE/SC

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