“Atuação dos Tribunais de Contas em relação ao saneamento ambiental” será a palestra que o corregedor-geral do TCE/SC e presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Salomão Ribas Junior, fará, nesta sexta-feira (17/6), às 8h30min, no II Fórum Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público – Saneamento Ambiental. O evento acontece nos dias 16 e 17 de junho, no Majestic Palace Hotel, em Florianópolis.
    O encontro, que será promovido pelo Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito público e pela Editora Fórum, tem como objetivo consolidar a discussão sobre aplicação de medidas para melhoria do serviço público de saneamento ambiental. A ideia dos estudiosos no assunto é encontrar o equilíbrio entre a saúde pública e o meio ambiente. 
    Segundo o Instituto de Contas, estão participando do evento 25 integrantes do TCE/SC.
    A titularidade e remuneração dos serviços de saneamento ambiental, parcerias com a iniciativa privada para a prestação de serviços e saneamento ambiental, consórcios públicos para a gestão do saneamento ambiental, os municípios e o saneamento ambiental, resíduos sólidos, além da apresentação de cases sobre o assunto, são alguns dos temas previstos na programação do II Fórum.

Palestras
     Segundo a programação, a abertura do II Fórum Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público – Saneamento Ambiental, no dia 16, às 9h30, deverá ser feita pelo presidente da Editora Fórum, Luís Cláudio Rodrigues Ferreira, e pelo secretário nacional de Saneamento Básico do Ministério das Cidades, Leodegar Tiscoski.
     Entre as palestras previstas para o primeiro dia do evento, destaque para “Sustentabilidade e saneamento ambiental”, que será proferida pelo professor da Universidade do Rio Grande do Sul e presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público, Juarez Freitas, e para “Plano Nacional de Saneamento Básico”, pela diretora de Articulação Institucional da Secretaria Nacional de Saneamento Básico do Ministério das Cidades, Viviana Boff Simon.
     Também haverá abordagens sobre a “Prestação dos serviços públicos de saneamento ambiental”, pelo diretor acadêmico do Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina (Idasc), Rodrigo Valgas; “A titularidade dos serviços públicos de saneamento ambiental”, pela professora de direito administrativo da Universidade de São Paulo, Maria Sylvia Zanella Di Pietro; “A gestão associada em saneamento ambiental”, pelo professor da Universidade de Minas Gerais, Luciano Ferraz; “Parcerias com a iniciativa privada para a prestação dos serviços de saneamento ambiental”, pelo presidente do Idasc, Joel de Menezes Niebuhr; e “Competência das Agências Reguladoras e a remuneração dos serviços de saneamento ambiental”, pelo professor de direito da PUC/SP e presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público, Carlos Ari Sundfeld.
     Na sexta-feira (17/6), o vice-presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público, Alexandre Pasqualini, presidirá o painel “Controle das atividades de saneamento ambiental” que terá dois palestrantes. “Atuação dos Tribunais de Contas em relação ao saneamento ambiental” será o tema do conselheiro Ribas Junior, e o procurador de Justiça do Rio de Janeiro, José dos Santos Carvalho Filho, abordará sobre “O Ministério Público e o saneamento ambiental”.
     Neste dia, serão apresentados cases de saneamento ambiental: “O saneamento ambiental no Estado de Santa Catarina”, pelo diretor da Casan, Adelor Francisco Vieira, e “Agência Reguladora Intermunicipal: a experiência da Federação Catarinense dos Municípios”, pelo diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento, Marcos Fey Probst.
     A programação do II Fórum contempla, ainda, um painel sobre “Resíduos sólidos”, que será presidido pelo advogado Pedro de Menezes Niebuhr.  “A Lei de Resíduos Sólidos: questões concretas” será o tema da palestra da pós-doutora pela Universidade de Sevilha, Espanha, Daniela Libório; e “Resíduos sólidos e danos ambientais”, a exposição do pós-doutor pelo Centre of Environmental Law, de Sydney, na Austrália, José Rubens Moratto Leite.

Com informações: site da editora Fórum