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TCE/SC adota procedimento para aprimorar o controle social

qui, 13/01/2022 - 16:08
TCE/SC adota procedimento para aprimorar o controle social

A fim de estimular a participação da sociedade e aprimorar seus processos internos, o Tribunal de Contas de Santa Catarina está recebendo denúncias e representações encaminhadas por meio da Sala Virtual ou protocoladas no site da Instituição, em campo específico. 

A determinação, prevista na Portaria N.TC 0395/2021 publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE/SC em 17/12/2021, busca adequar o fluxo da documentação para atender as disposições da Resolução N.TC-165/2020, que trata do procedimento de análise de seletividade. Tal procedimento adota critérios de relevância, risco, oportunidade, materialidade, gravidade, urgência e tendência para instruir processo. 

Segundo a norma, a ampliação do uso de ferramentas tecnológicas nas atividades de controle externo pelo TCE/SC busca dar um atendimento mais qualificado e ágil das demandas da sociedade.  

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