TCE/SC tem grupo de trabalho específico para elaborar Programa de Fiscalização em Meio Ambiente

Banner horizontal com fundo azul-claro. À direita, desenho de um planeta Terra coberto por vegetação. À esquerda, o texto “Junho. Mês do Meio Ambiente. Fiscalização Ambiental”, nas cores branca e verde. Na borda inferior, logos do PLS, da Comissão ASG e do TCE/SC.

Não é de hoje que o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) desenvolve ações de fiscalização que demonstram preocupação com o meio ambiente. Apenas para relembrar algumas, citamos:

- em 2007, Auditoria Operacional na Atividade de Fiscalização Ambiental de Competência da Fundação do Meio Ambiente, hoje Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina;
- em 2008, Auditoria Operacional no Sistema de Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos Urbanos de Itajaí e no Programa "Lixo Reciclado - Tarifa Zero";
- em 2009, Auditoria Operacional no Serviço de Abastecimento de Água de Florianópolis;
- em 2013, Auditoria Operacional no Sistema de Esgoto Sanitário Jarivatuba (Joinville).

Mas com a implantação da relatoria temática do Meio Ambiente, em 2022, essas ações foram sistematizadas, ficando sob a responsabilidade de um único conselheiro, no caso, o atual vice-presidente do TCE/SC, José Nei Alberton Ascari.

As relatorias temáticas possibilitam a concentração de esforços de uma equipe em processos que tratam do mesmo tema. O resultado é mais qualidade dos relatórios e votos dos conselheiros e a entrega de resultados mais efetivos das ações de controle externo desempenhadas pelo Tribunal de Contas catarinense. Algumas das fiscalizações realizadas após a criação da relatoria temática foram:

- em 2022, fiscalização ordenada em 80 municípios para verificar os serviços de coleta e tratamento de resíduos sólidos;
- em 2023, levantamento sobre o serviço de defesa civil municipal e as providências adotadas para prevenir e minimizar as consequências de desastres naturais.

Na esteira do trabalho da relatoria temática, foram instituídos, por meio da Portaria N. TC-0092/2025, o programa de fiscalização TCE Meio Ambiente e o Grupo TCE Meio Ambiente. Um dos objetivos do programa é fiscalizar a área de meio ambiente e de saneamento básico de forma articulada entre as diretorias técnicas.

O grupo é formado por integrantes que representam o gabinete do conselheiro Ascari e as seguintes diretorias: Diretoria-Geral de Controle Externo (DGCE), de Contas de Governo (DGO), de Informações Estratégicas (DIE), de Licitações e Contratações (DLC) e de Atividades Especiais (DAE).

A servidora do gabinete Cintia Schiochett conta que até o momento já foram realizadas duas reuniões, em que cada um do grupo compartilhou as iniciativas e as ações que estão sendo desenvolvidas na área do meio ambiente. “Essa visão macro das ações e processos permite identificar oportunidades de colaboração, compartilhar experiências e conhecimentos, enriquecendo a compreensão do grupo para gerar novas ideias de ações conjuntas na área do meio ambiente, principalmente nos tópicos de maior interesse da nossa relatoria”, relata.

Outros objetivos do Grupo TCE Meio Ambiente

– criar um fluxo para o tratamento dos dados obtidos via tecnologia da informação para subsidiar a fiscalização na área do meio ambiente e do saneamento básico;
– implementar uma forma sistemática e contínua de acompanhamento das fiscalizações articuladas;
– utilizar a tecnologia e a inteligência artificial para a fiscalização do meio ambiente e do saneamento básico, com análises rotineiras, possibilitando ações sistemáticas, precisas e de relevância nas políticas públicas; e
– ter um programa que permita o acompanhamento amplo e com sequência ao longo dos anos.

Acompanhe o TCE/SC:
www.tcesc.tc.br — Notícias — Rádio TCE/SC
Twitter: @TCE_SC
YouTube: Tribunal de Contas SC
Instagram: @tce_sc
WhatsApp: (48) 98809-3511
Facebook: TribunalDeContasSC
Spotify: Isso é da sua conta
TikTok: @tce_sc
Linkedin: Tribunal de Contas de Santa Catarina

Agenda

Acesso Rápido

Serviços

Publicações

TCs na TV