O relator dos processos relacionados ao meio ambiente, no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), e vice-presidente, conselheiro José Nei Ascari, conheceu, na tarde desta terça-feira (18/6), a estrutura e o funcionamento do Centro Integrado de Gerenciamento de Riscos e Desastres de Santa Catarina (Cigerd) da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil, em Florianópolis.  

A visita foi acompanhada por servidores do seu gabinete, da Vice-Presidência, da Diretoria-Geral de Controle Externo (DGCE), das diretorias de Atividades Especiais (DAE), de Empresas e Entidades Congêneres (DEC) e de Licitações e Contratações (DLC) e da Assessoria Militar (Asmi). A equipe do TCE/SC foi recebida pelo secretário Fabiano de Souza. 

O conselheiro falou sobre a relatoria temática, que atua em frentes como ocupação do solo, desastres naturais e plano diretor. “Mais do que cumprir a sua missão constitucional de fiscalização e de controle, o Tribunal de Contas vem passando por uma mudança de paradigma, para ampliar a interação com o bom gestor, por meio de ações de orientação”, enfatizou. 

Na oportunidade, Ascari mencionou, ainda, o trabalho de acompanhamento da execução financeira e orçamentária do Executivo catarinense, na subfunção “defesa civil”, nos exercícios de 2023 e de 2024 — o processo está na pauta da sessão ordinária do Pleno desta quarta-feira (19/6) —, e colocou a relatoria temática à disposição para a defesa dos investimentos na área. 

Para o secretário da Proteção e Defesa Civil, o Tribunal de Contas é um parceiro do gestor. “A gente ainda tem muita coisa para perseguir, e o TCE/SC será, sempre, para nós, um farol”, afirmou. “Queremos adotar providências de maneira célere e assertiva, mas dentro da legalidade”, acrescentou, ao ressaltar a importância das recomendações feitas pelo órgão de controle externo. 

Participaram da visita os chefes de gabinete do conselheiro e da Vice-Presidência, Márcio Rogério de Medeiros e Ana Sophia Besen Hillesheim, respectivamente; a assessora de conselheiro, Cintia Schiochett; a diretora-geral adjunta da DGCE, Monique Portella; os servidores da DAE Michelle Fernanda de Conto El Achkar — diretora — e Odir Gomes da Rocha Neto; a coordenadora de Empresas e Entidades Congêneres I, Thais Poersch de Quadros Carvalho Pinto; o servidor da DLC Marcos Scherer Bastos; e o chefe da Asmi, coronel João Paulo Herbst Vieira. 

A estrutura e o funcionamento 

A apresentação da estrutura e do funcionamento foi feita pelo diretor de Gestão de Desastres da Defesa Civil, coronel César Nunes. Ele aproveitou para destacar a importância do levantamento (@LEV 23/80020552), feito pelo TCE/SC, que traçou o diagnóstico do serviço de defesa civil municipal e das providências adotadas pelos municípios catarinenses para prevenir e mitigar as consequências de desastres naturais de origem hidrológica e geológica, referente a movimentos de massa (ler matéria 1 e matéria 2). 

O diretor prestou explicações sobre o Centro Integrado de Operações do Cigerd, que realiza ações integradas com outras unidades — como a Casan, a Celesc, o Samu, o Corpo de Bombeiros, a Vigilância Sanitária, a Secretaria de Segurança Pública, a Polícia Rodoviária Federal — para a defesa da economia do Estado.  

Dos 126 servidores da Secretaria, 37 estão espalhados nas 20 coordenadorias regionais e 89 atuam no Cigerd, que dispõe de ferramentas capazes de prevenir, de emitir alertas e de gerenciar crises. Segundo o diretor César Nunes, embora a estrutura seja referência no Brasil, é preciso que os municípios façam a sua parte, para a adoção de medidas efetivas 

O espaço é composto por painéis com imagens de satélite, de barragens — que mostram a capacidade total e outros parâmetros de vazão —, do serviço geológico do Brasil — com zoneamento de risco e mapeamento de perigo —, além de outras telas que contribuem para o gerenciamento de crises e para a emissão de alertas, a partir da análise dos aspectos geológicos, hidrológicos e meteorológicos, por exemplo. 

Crédito das fotos: Guto Kuerten (Acom-TCE/SC)

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