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Programa Nacional da Transparência Pública - Ciclo 2023

Neste espaço, estão disponibilizados links para informações sobre o Ciclo 2023 do Programa Nacional da Transparência Pública (PNTP), voltadas aos jurisdicionados de Santa Catarina.

 

Sistema de avaliação

- Questionário eletrônico a ser respondido pelos controladores internos até o dia 31 de julho.

- Vídeo tutorial - avaliadores.

- Reunião para esclarecimento de dúvidas - dia 16 de junho, às 15h (https://meet.google.com/mnm-phfx-cib).

- Ofício 242/2023 Atricon - prorrogação do prazo para 4 de agosto.

- Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail pntp.sc@tcesc.tc.br ou pelo telefone (48) 3221-3865.

 

Treinamento

- Vídeo do treinamento para os jurisdicionados de Santa Catarina.

- Apresentação do TCE/SC.

- Ofício enviado aos executivos e aos legislativos de Santa Catarina.

- Notas técnicas

- Erratas

 

Cronograma

- Cronograma do TCE/SC.

- PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: PRORROGADO PARA 14/9/2023.
Deverá ser enviado pelo controlador interno da unidade gestora para o e-mail pntp.sc@tcesc.tc.br.

 

Material Atricon

- Cartilha Acesso à Informação na Prática: orientações para cidadãos, gestores públicos e Tribunais de Contas.

- Matriz com os critérios de avaliação.

 

Radar da Transparência Pública

- Portal com as informações dos Poderes e dos órgãos públicos de todo o Brasil. 

 

Notícias

- 31/7/2023 - Prazo para envio de questionário com as respostas sobre transparência ativa dos Poderes e dos órgãos do Estado foi prorrogado para 4 de agosto (sexta-feira)
- 24/7/2023 - TCE/SC alerta que prazo final para resposta ao questionário sobre transparência ativa termina na próxima segunda-feira (31/7)
- 12/6/2023 - Poderes e órgãos do Estado e dos municípios catarinenses terão até 31 de julho para enviar, ao TCE/SC, questionário respondido sobre transparência ativa
- 25/5/2023 - TCE/SC capacita responsáveis pelos portais da transparência das unidades fiscalizadas para realização do segundo ciclo de levantamento nacional

Sessões e eventos

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