Mais de 350 pessoas prestigiaram, na sexta-feira (04/11) à noite, a abertura da programação (ver quadro 1) de solenidades alusivas aos 50 anos do Tribunal de Contas de Santa Catarina, no Teatro Álvaro de Carvalho, em Florianópolis. Na platéia, conselheiros do TCE, servidores ativos e inativos, representantes dos poderes Executivo e Legislativo do Estado e de Florianópolis, do Judiciário, do Ministério Público, parlamentares e familiares daqueles que fizeram parte da história da Corte catarinense. O evento ocorreu justamente no dia em que o Tribunal de Contas completava 50 anos de criação. E, para marcar o aniversário da instituição, foi projetado um vídeo com os principais fatos históricos e avanços ocorridos nas cinco décadas. Uma trajetória cujo o início foi marcado pela Constituição de 1947 - que previu a existência do TCE -, passando  pela Lei Estadual n.º 1.366, de 4 de novembro de 1955 - que concretizou a sua criação - e pela sua instalação, ocorrida em 6 de fevereiro do ano seguinte. O presidente do Tribunal de Contas, Otávio Gilson dos Santos, fez um breve retrospecto do papel do Órgão, que tem como o único objetivo: zelar pelo dinheiro público. "Fazemos a nossa parte, sabendo, antes de mais nada, nas palavras de Diogo de Figueiredo Moreira Neto, que é preciso `educar o cidadão para a democracia´. Talvez essa seja, antes ainda do controle, nosso maior e mais constante desafio". A Orquestra Sinfônica de Santa Catarina e o Coral Hélio Teixeira da Rosa, integrado por servidores do TCE, abrilhantaram a solenidade, que foi transmitida ao vivo pela TVAL,  emissora da Assembléia Legislativa de Santa Catarina e pela Internet. Sob a regência do maestro José Nilo do Valle, o repertório contemplou cerca de 20 obras  líricas, clássicas e do popular brasileiro. Houve a participação do tenor Luiz Fernando Vieira, do barítono Schaeffer Júnior e das sopranos Viviane Priccela e Beatriz Sanson. Dezoito personalidades (ver quadro 2), que contribuíram, de alguma maneira, com a atuação da Corte catarinense, foram agraciadas com a "Medalha Cinqüentenário do Tribunal de Contas de Santa Catarina". Entre os homenageados, estavam o vice-governador Eduardo Pinho Moreira, o presidente da Assembléia Legislativa, Júlio Garcia, do Tribunal de Justiça, Jorge Mussi, o procurador-geral de Justiça, Pedro Sérgio Steil, o prefeito de Florianópolis, Dário Elias Berger, o presidente da Câmara de Vereadores da Capital, Marcílio Ávila, o comandante da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada, João Tranquillo Beraldo. Já o governador Luiz Henrique da Silveira e o arcebispo metropolitano, D. Murilo Sebastião Krieger, receberão a condecoração em outra oportunidade, já que não puderam comparecer. A medalha foi entregue, ainda, a familiares dos ex-governadores Aderbal Ramos da Silva e Irineu Bornhausen - Sílvia Hoepcke da Silva e o senador da República, Jorge Bornhausen, respectivamente -, já que foram eles os responsáveis pelo envio da mensagem da Lei de criação do TCE à Assembléia Legislativa e pela sua aprovação assim como aos ex-deputados estaduais Laerte Ramos Vieira e Volney Collaço de Oliveira, que tiveram participação direta e decisiva na criação da Corte em Santa Catarina. Sete servidores aposentados, incluídos nos quadros do Órgão no início do seu funcionamento, também foram condecorados. Entre eles, o ex-auditor substituto de conselheiro, Evângelo Spyros Diamantaras, que exerceu, nestes 50 anos de existência, 49 anos de trabalho ininterruptos. Representando os homenageados, o vice-governador Eduardo Pinho Moreira salientou a importância da atuação do Tribunal de Contas de Santa Catarina, como fiscal da administração pública, zelando pela boa aplicação dos recursos públicos tanto pelo Estado como por parte de cada um dos 293 municípios. "Esse empenho resultou em avanços formidáveis, assegurando a transparência da gestão pública e promovendo a cidadania". O Tribunal de Contas de Santa Catarina também foi homenageado. Pela passagem dos 50 anos, o conselheiro Otávio Gilson dos Santos recebeu das mãos do presidente da Corte do Rio Grande do Sul, Victor José Faccioni, a escultura símbolo do TCE/RS "O Gaúcho", da artista Glória Corbetta. Outras duas homenagens serão prestadas ao TCE catarinense. Sessões solenes da Câmara de Vereadores e da Assembléia Legislativa serão realizadas esta segunda e quarta-feiras (07 e 09/11), no auditório do Tribunal de Justiça e no plenário deputado Osni Régis, respectivamente, ambas às 19 horas. Programação A programação das comemorações alusivas ao cinqüentenário do Tribunal de Contas de Santa Catarina contempla ações até o ano que vem. É que, em 6 de fevereiro de 2006, a Corte catarinense completará 50 anos de instalação. No dia 8 de novembro, serão revelados os vencedores do I Concurso de Monografia - cujo resultado foi publicado no Diário Oficial do dia 28 de outubro - e, em 24 de novembro, serão entregues os prêmios aos três primeiros colocados e, também, os certificados de participação aos demais concorrentes, ocasião em que serão homenageados com medalhas do "Mérito Funcional" servidores aposentados do TCE. E, no dia 16 de dezembro, será celebrado Culto Ecumênico em Ação de Graças. Os atos serão realizados no auditório do Tribunal de Contas. A comemoração vai contar, ainda, com a inauguração da Galeria  dos Presidentes do TCE, com retratos pintados a óleo, e com a abertura de exposição alusiva aos 50 anos, no Espaço Cultural da Corte catarinense. A programação será encerrada no dia 29 de março de 2006, durante o Seminário Internacional: Corrupção e Sociedade, que será realizado no Centrosul, em Florianópolis.   Quadro 1: Calendário das comemorações dos 50 anos do TCE

  Quadro 2: Homenageados