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Quem pode recorrer

Qualquer cidadão, agente público ou não, pode recorrer à Ouvidoria do TCE/SC. Neste amplo leque de possibilidades de participação estão dirigentes de entidades públicas e privadas, associações, sindicatos, organizações não governamentais e representantes de instituições voltadas ao controle social, como os observatórios sociais.

O TCE/SC sabe que contribuições de diversos atores da sociedade possibilitam que o próprio órgão de controle externo e o conjunto da administração pública — do Estado e dos municípios catarinenses — melhorem a qualidade dos serviços oferecidos à população.

Nessa nova relação entre o Poder Público, a iniciativa privada e o terceiro setor todos podem assumir o papel de corresponsáveis pela fiscalização da gestão pública em favor do bem comum.

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