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TCE/SC identifica alta dependência de professores temporários e amplia fiscalização nos municípios
qua, 09/09/2026 - 16:21
Locutor: TCE/SC identifica alta dependência de professores temporários e amplia fiscalização nos municípios
Vinheta TCE Informa
Locutor: A Primeira Turma do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aprovou por unanimidade o relatório do processo de acompanhamento que verificou a situação dos profissionais da educação nas redes públicas de ensino do Estado e dos municípios.
O trabalho constatou uma realidade bastante desigual. Por isso, a Corte de Contas vai reforçar a fiscalização sobre a contratação de professores temporários nas redes públicas de ensino.
Em algumas cidades, praticamente todos os professores são efetivos. Em outras, a situação é inversa.
Os dados são de agosto de 2025, além de informações do Censo Escolar, contratações temporárias e concursos realizados entre 2019 e 2024.
Os números chamam atenção. Apenas 13 municípios atingem a proporção de professores efetivos prevista em seus planos de educação.
Em 107 cidades, há mais professores temporários do que efetivos. Além disso, 46 municípios não realizaram concurso público para professor desde 2019, mesmo apresentando uma forte dependência de contratos temporários.
A diferença entre as redes fica ainda mais evidente quando se observam os percentuais. No município de Presidente Nereu, 100% dos professores são efetivos.
Já em Barra Velha, apenas 0,78% são efetivos. Ou seja, para cada professor efetivo, há uma quantidade muito maior de profissionais contratados temporariamente naquele município.
Também aparecem entre os municípios com maior percentual de professores temporários Massaranduba, com 88,31%, Tigrinhos, com 80,43% e Monte Castelo, com 79,14%. Na outra ponta, o município de Jardinópolis tem 96,77% de efetivos, Entre Rios 95,56%, Quilombo 95,54% e Formosa do Sul 93,55%.
O TCE/SC também analisou as justificativas usadas para as contratações temporárias. Em alguns casos, segundo o relatório, foram encontradas justificativas genéricas ou relacionadas a necessidades permanentes das escolas.
O Tribunal lembra ainda que a nova legislação do Plano Nacional de Educação estabelece uma redução progressiva dos profissionais do magistério sem cargo efetivo, até o limite de 30% em cada rede pública. Hoje, 67 municípios catarinenses já estão abaixo desse percentual de temporários.
Como resultado do acompanhamento, 30 municípios serão incluídos na programação de fiscalizações do Tribunal em 2026 e 2027. São administrações que combinam altos índices de temporários, ausência de concursos recentes e problemas nas justificativas para essas contratações.
Em Papanduva o Tribunal fará uma auditoria presencial, depois da prefeitura não responder, dentro do prazo, à comunicação sobre o assunto enviada pela Corte.
O Tribunal vai continuar acompanhando os quadros do magistério e pretende cobrar explicações dos municípios que têm menos de 70% de professores efetivos, especialmente sobre concursos públicos e convocação de candidatos aprovados.
A expectativa é que o monitoramento ajude as redes municipais a planejar melhor a força de trabalho e ampliar, de forma gradual, a presença de professores efetivos.
Com informações do Tribunal de Contas de Santa Catarina, repórter Edy Serpa
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Agência TCE/SC
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