A conselheira substituta do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Sabrina Nunes Iocken, a procuradora-geral do Ministério Público junto ao TCE/SC, Cibelly Farias, e os auditores fiscais de Controle Externo Vinícius Ouriques Ribeiro da Silva, do gabinete do conselheiro Aderson Flores, e Rafaela Leão Barreto Viana, da Diretoria de Atividades Especiais, participaram do Seminário Nacional de Controle Externo voltado ao Enfrentamento da Violência contra a Mulher. 

Promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), nos dias 10 e 11 de agosto, na sede do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), o evento reuniu conselheiros, procuradores, auditores e autoridades de todo o país para debater estratégias de fortalecimento das políticas públicas de proteção às mulheres. A programação também foi marcada pelo lançamento da Rede Nacional de Controle Externo pela Proteção das Mulheres (Rede que Protege). 

A mesa de abertura contou com a presença da conselheira substituta Sabrina Iocken, vice-presidente político-institucional da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), que fez uma fala representando a instituição. Em sua exposição, abordou a violência contra a mulher como um fenômeno social relacionado às formas de exercício do poder, aos comportamentos naturalizados e ao papel das instituições na transformação de padrões culturais.  

Ao defender que desigualdades historicamente construídas podem ser transformadas, a conselheira destacou que o enfrentamento da violência exige o compromisso coletivo da sociedade. “Falar sobre violência contra a mulher exige reconhecer que não estamos falando de um problema que diz respeito apenas às mulheres. Estamos falando das relações que construímos como sociedade, da forma como exercemos o poder, dos comportamentos que naturalizamos e também daqueles diante dos quais escolhemos permanecer em silêncio”, afirmou.  

Outro ponto central da fala foi a reflexão sobre o papel do silêncio diante de manifestações de sexismo e discriminação. Segundo Sabrina, a omissão pode contribuir para a perpetuação de comportamentos inadequados. “Não praticar a violência é o mínimo. Não a tornar natural também é uma responsabilidade”, destacou. 

A conselheira abordou, ainda, a importância das redes de relacionamento na promoção de mudanças sociais. Com base em estudos sobre a difusão de comportamentos, ela explicou que transformações significativas dependem do exemplo e do reforço mútuo entre as pessoas. “Quando uma pessoa se posiciona diante de um comportamento inadequado, ela pode tornar mais fácil para que outras também se posicionem. Até que, em algum momento, começa a mudar aquilo que o grupo considera aceitável”, observou.  

Ao relacionar a temática ao lançamento da Rede que Protege, Sabrina ressaltou o papel dos órgãos de controle na construção de ambientes mais seguros e igualitários. “Hoje estamos fortalecendo uma rede de proteção às mulheres no âmbito do controle externo. O enfrentamento da violência contra a mulher não pode ser um compromisso exclusivo das mulheres. Precisa ser um compromisso de todos”, afirmou. 

No encerramento da sua participação, a conselheira destacou que divergências e conflitos são inerentes à convivência humana, mas não podem resultar em violência. “O desafio de uma sociedade não é imaginar que conseguiremos eliminar todos os conflitos, mas aprender a lidar com as diferenças sem transformar o conflito em domínio, medo ou violência. Porque o conflito faz parte das relações humanas, mas a violência, definitivamente, não faz”, concluiu.  

Rede que Protege 

A Rede Nacional de Controle Externo pela Proteção das Mulheres (Rede que Protege) é uma iniciativa que reúne instituições do sistema de controle para fortalecer a fiscalização de políticas públicas voltadas à proteção das mulheres. 

Além da Atricon e do IRB, integram a rede o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, a Audicon, a Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) e a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon). 

A proposta é ampliar a atuação colaborativa dos órgãos de controle, contribuindo para o aperfeiçoamento das políticas públicas, o acompanhamento dos resultados e a promoção de ambientes mais seguros e igualitários para as mulheres em todo o país. 

Crédito das fotos: Atricon. 

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