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Memória TCE - 61

Submitted by admin on seg, 03/05/2021 - 13:03

VINHETA – MEMÓRIA TCE

 

(OUÇA)

 

Em julho de 2019, técnicos do Tribunal de Contas fizeram inspeção nas pontes Pedro Ivo e Colombo Salles, em Florianópolis, para averiguar as condições estruturais.

Em agosto do mesmo ano, o TCE/SC assinou o acordo de cooperação para adesão à Rede de Controle da Gestão Pública. 

No mês seguinte, a Corte de Contas assinou acordo de cooperação técnica entre 10 órgãos e entidades públicas para desenvolvimento de painéis eletrônicos de acompanhamento da execução dos Planos de Educação. Outro acordo, foi com a Fecam e o Sebrae para uniformizar o entendimento sobre a lei das micro e pequenas empresas.

Também em setembro de 2019, foi inaugurado o Laboratório de Análise de Obras Rodoviárias. A auditoria-piloto com a unidade móvel do Laboratório foi realizada na SC-390 em Lages.

No mês de novembro, o TCE/SC realizou o Seminário Internacional que discutiu a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

No fim do ano, a corte efetuou a devolução de R$ 70 milhões de reais ao Governo do Estado. R$ 30 milhões já haviam sido devolvidos em agosto de 2019, quanto também renunciou a outros R$ 9 milhões.

VINHETA – TCE - 65 ANOS

Autor
Agência TCE/SC
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