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TCE/SC mantém fiscalização de licitações do transporte escolar em Santa Catarina
qui, 15/10/2026 - 17:31
VINHETA TCE INFORMA
Locutor: TCE/SC mantém fiscalização de licitações do transporte escolar em Santa Catarina.
Locutor: O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) vai continuar monitorando as licitações de transporte escolar nos municípios do Estado. A fiscalização já contribuiu para corrigir falhas em editais e reforçar medidas de segurança para os estudantes.
O trabalho analisou cem processos de contratação em 86 municípios, envolvendo valores estimados em 105 milhões e 700 mil reais. Desse total, 46 licitações apresentaram problemas que exigiram atenção dos gestores.
Entre as medidas adotadas estão a correção de 22 editais, a revisão de três termos de referência e a anulação de outros três processos licitatórios.
A fiscalização identificou falhas relacionadas à acessibilidade dos veículos, às condições da frota, à capacitação dos motoristas, à contratação de seguro dos passageiros e à previsão de inspeções obrigatórias.
O acompanhamento é realizado pela Diretoria de Informações Estratégicas (DIE) do Tribunal, com apoio de inteligência artificial e ferramentas digitais. A tecnologia permite identificar possíveis irregularidades antes da contratação dos serviços, favorecendo a correção preventiva.
A continuidade do trabalho foi determinada pelo conselheiro substituto Gerson dos Santos Sicca, relator temático dos processos da educação na Corte de Contas. A iniciativa busca melhorar a gestão dos recursos públicos e ampliar a segurança e a qualidade do transporte escolar oferecido aos estudantes catarinenses.
VINHETA TCE INFORMOU
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Agência TCE/SC
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