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ABRE TRILHA
Locutor/Clemir: Olá, estamos iniciando mais um Isso é da Sua Conta, o podcast do Tribunal de Contas de Santa Catarina. Neste episódio, vamos tratar do Programa Acerta SC.
Locutor/Nyrlene: Como cobrar melhor os tributos municipais, recuperar recursos públicos e, ao mesmo tempo, reduzir o número de processos judiciais? Em Santa Catarina, uma iniciativa construída pela cooperação entre instituições vem mostrando que é possível avançar nessas três frentes.
Locutor/Clemir: O Acerta SC é um programa desenvolvido pelo Tribunal de Contas em parceria com o Tribunal de Justiça catarinense, os municípios e outros órgãos envolvidos na cobrança da dívida ativa. Os resultados são muito positivos. Em apenas três anos, o estado reduziu as execuções fiscais em 60%.
Locutor/Nyrlene: O reconhecimento ultrapassou as fronteiras de Santa Catarina. No mês passado, durante uma visita técnica do Conselho Nacional de Justiça ao Judiciário catarinense, o Acerta SC foi apresentado como uma experiência relevante para o aprimoramento da gestão das execuções fiscais. Na oportunidade, o Assessor de Gabinete da Presidência do TCE catarinense, Flávio Martins Alves, fez uma exposição aprofundada sobre os resultados alcançados.
Locutor/Clemir: Já em outubro, durante a terceira Semana Nacional de Regularização Tributária, a iniciativa ganhou destaque entre representantes do CNJ e de tribunais brasileiros, ampliando as perspectivas de disseminação do modelo.
O interesse nacional está relacionado à capacidade de conciliar a redução de processos com a melhoria da recuperação dos créditos tributários. A experiência catarinense pode contribuir para a implementação de soluções em outros tribunais do país, respeitadas as particularidades de cada realidade.
Locutor/Nyrlene: Para entender como o Acerta SC foi estruturado, quais resultados já alcançou e por que o programa pode se tornar uma referência nacional, nosso colega Edy Serpa, conversa agora com o auditor Flávio Martins Alves. Olá, Edy!
TROCA TRILHA
RODA ENTREVISTA
TROCA TRILHA
Locutor/Clemir: Obrigado Edy. Sem dúvida, o fortalecimento das cobranças administrativas melhora os cadastros dos contribuintes e incentivam a regularização de débitos evitando as ações judiciais.
Locutor/Nyrlene: E por hoje é só. Muito obrigada pela sua companhia e até o próximo episódio do podcast Isso é da Sua Conta. Até logo!
FECHA TRILHA
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