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Locutor: TCE/SC aprova relatório do registro de teleconsultas, mas aponta fragilidades.
Vinheta TCE Informa
Locutor: As teleconsultas têm ampliado o acesso da população aos serviços de saúde em Santa Catarina, principalmente nos municípios de pequeno porte. Mas o sistema ainda apresenta falhas importantes no registro das informações.
Essa é a conclusão de um levantamento aprovado pelo Tribunal de Contas. O estudo avaliou a política de teleconsultas desenvolvida pela Secretaria de Estado da Saúde e pelos consórcios intermunicipais.
De acordo com o relatório, a modalidade ajuda a reduzir a falta de médicos, evita deslocamentos desnecessários de pacientes e contribui para tornar os gastos públicos mais eficientes. A análise também aponta retorno positivo do investimento e geração de valor para o sistema público de saúde.
Apesar desses resultados, os auditores identificaram problemas na gestão das informações. Entre eles, falta de padronização no registro das consultas, uso incorreto de códigos de procedimentos, dificuldades de integração entre os sistemas utilizados por municípios, consórcios e prestadores de serviço, além de indícios de subnotificação das teleconsultas realizadas.
Segundo o relator do processo, conselheiro Luiz Eduardo Cherem, não foram encontrados indícios de prejuízo aos cofres públicos. No entanto, as inconsistências comprometem a qualidade das bases de dados e dificultam o planejamento, o acompanhamento dos resultados e o trabalho dos órgãos de controle.
Diante desse cenário, o Tribunal de Contas recomendou que a Secretaria de Saúde estabeleça protocolos padronizados para o registro das consultas presenciais e por teleatendimento e oriente os municípios sobre esses procedimentos.
O TCE/SC também determinou a divulgação do relatório para contribuir com o aperfeiçoamento das políticas públicas de saúde no Estado.
Com informações do Tribunal de Contas de Santa Catarina, repórter Nyrlene Pamplona.
Vinheta TCE Informou
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