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TCE/SC capacita gestores sobre emendas parlamentares

ter, 15/09/2026 - 12:24

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Locutor: TCE/SC capacita gestores sobre emendas parlamentares

Vinheta TCE Informa

Locutor: Mais de dois mil gestores e agentes públicos de Santa Catarina participaram de uma capacitação do Tribunal de Contas sobre emendas parlamentares.

O treinamento fez parte da 27ª edição do Ciclo de Estudos do Controle Público da Administração Municipal, encerrado na quinta-feira, dia dez, em Florianópolis.

A capital recebeu a última etapa do evento, que também passou por Lages, Criciúma, Mafra, Itajaí, Chapecó e Caçador.

Durante os encontros, gestores, servidores, vereadores, contadores e profissionais de controle interno receberam orientações sobre como planejar, executar e prestar contas dos recursos provenientes de emendas parlamentares.

Entre os assuntos discutidos estão as regras jurídicas e orçamentárias, transparência, controle interno, fiscalização e medidas para reduzir riscos e evitar problemas na aplicação do dinheiro público.

Segundo o Tribunal de Contas, a capacitação tem um caráter principalmente preventivo. A intenção é ajudar os municípios a cumprir as exigências legais e garantir que os recursos sejam utilizados de forma transparente, eficiente e em benefício da população.

Na etapa realizada na sede do TCE/SC, na capital, participaram representantes de 22 municípios da Grande Florianópolis e de outras cidades da região. Para o Tribunal, o aumento no volume de recursos destinados por meio de emendas parlamentares torna ainda mais importante preparar os gestores para lidar corretamente com esses valores.

O presidente da Corte de Contas, conselheiro Herneus De Nadal, destacou que o objetivo é orientar os agentes públicos desde a indicação da emenda até a entrega dos resultados à comunidade.

A iniciativa foi organizada pelo Instituto de Contas do TCE/SC, em parceria com áreas técnicas do Tribunal e associações regionais de municípios. A expectativa é que a capacitação contribua para reduzir falhas na administração municipal e fortalecer a transparência e o controle sobre os recursos públicos em Santa Catarina.

Com informações do Tribunal de Contas de Santa Catarina, repórter Nyrlene Pamplona.

Vinheta TCE Informou 

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Agência TCE/SC
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