- Institucional
- Processos
- Diário Oficial
- TCE Virtual
- Instituto de Contas
- Legislação
- Jurisprudência
- Comunicação
- Serviços
-
- X
- Home
- Institucional
- Atendimento virtual
- Sessões
- Plenário Virtual Acesso membros e servidores / celular
- DOTC-e Diário Oficial Eletrônico
- SEI Sistema Eletrônico de Informações
- Consulta de Processos
- Serviços
- Busca de Notícias
Acesso Rápido
Acesso Rápido
-
Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge) keyboard_arrow_down
Serviços
Publicações
TCE/SC libera retomada da licitação do transporte coletivo gratuito de Balneário Camboriú
qua, 08/07/2026 - 16:06
VINHETA TCE INFORMA
Locutor: TCE/SC libera retomada da licitação do transporte coletivo gratuito de Balneário Camboriú
Locutor: O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) revogou a medida cautelar que suspendia a licitação para a contratação do serviço de transporte coletivo gratuito de Balneário Camboriú, dentro do Programa Tarifa Zero.
A decisão foi tomada após a Prefeitura apresentar esclarecimentos e promover ajustes no edital do pregão eletrônico, que prevê a locação de ônibus para operação do sistema por três anos, com valor estimado em R$ 58 milhões e 500 mil.
Na análise técnica, o Tribunal concluiu que as justificativas e as alterações feitas pela administração municipal permitem a retomada do processo licitatório.
Apesar de liberar a continuidade da licitação, o TCE recomendou que a Prefeitura adote mecanismos para acompanhar e medir a qualidade dos serviços durante a execução do contrato, reforçando a fiscalização e o controle sobre a aplicação dos recursos públicos.
VINHETA TCE INFORMOU
Áudio
Autor
Agência TCE/SC
Sessões e eventos
Conteúdo bloqueado pelo usuário
Cookies de terceiros negado.
Gerenciar Cookies
Destaques
Rádio TCE/SC
qui, 06/08/2026 - 11:30
qui, 06/08/2026 - 11:30
TCs na TV
