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Fiscalização do Tribunal de Contas resulta em economia milionária na obra da barragem de Mirim Doce

qua, 08/07/2026 - 16:10

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VINHETA TCE INFORMA

Locutor: Fiscalização do Tribunal de Contas resulta em economia milionária na obra da barragem de Mirim Doce.

Locutor: O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) revogou a medida cautelar que suspendia a licitação para a construção da barragem do Rio Taió, em Mirim Doce, no Alto Vale do Itajaí. A obra, orçada em R$ 109 milhões, é considerada estratégica para reduzir os impactos das cheias na região.

A decisão foi tomada após uma nova análise técnica apontar que as inconsistências identificadas anteriormente foram corrigidas ou deixaram de justificar a paralisação do processo.

A licitação havia sido suspensa em março por suspeitas de sobrepreço em itens do orçamento. Durante esse período, equipes técnicas do Tribunal de Contas, da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil e da Secretaria de Infraestrutura revisaram os estudos e promoveram ajustes no projeto.

Entre as mudanças está a revisão da estrutura prevista para produção de concreto, medida que deve gerar uma economia estimada em R$ 3 milhões e 900 mil. Também foram atualizados os estudos sobre o fornecimento e o transporte dos materiais utilizados na obra, reduzindo custos da contratação.

Segundo o relator do processo, conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall, manter a suspensão poderia atrasar uma obra considerada essencial para a segurança da população do Alto Vale do Itajaí, região frequentemente atingida por enchentes.

Apesar da liberação da licitação, o Tribunal de Contas continuará acompanhando o processo. A decisão ainda será analisada pelos demais órgãos internos da Corte, e as recomendações técnicas deverão ser incorporadas à nova versão do edital.

VINHETA TCE INFORMOU
 

Autor
Agência TCE/SC
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