- Institucional
- Processos
- Diário Oficial
- TCE Virtual
- Instituto de Contas
- Legislação
- Jurisprudência
- Comunicação
- Serviços
VINHETA TCE INFORMA
Locutor: Fiscalização do Tribunal de Contas resulta em economia milionária na obra da barragem de Mirim Doce.
Locutor: O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) revogou a medida cautelar que suspendia a licitação para a construção da barragem do Rio Taió, em Mirim Doce, no Alto Vale do Itajaí. A obra, orçada em R$ 109 milhões, é considerada estratégica para reduzir os impactos das cheias na região.
A decisão foi tomada após uma nova análise técnica apontar que as inconsistências identificadas anteriormente foram corrigidas ou deixaram de justificar a paralisação do processo.
A licitação havia sido suspensa em março por suspeitas de sobrepreço em itens do orçamento. Durante esse período, equipes técnicas do Tribunal de Contas, da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil e da Secretaria de Infraestrutura revisaram os estudos e promoveram ajustes no projeto.
Entre as mudanças está a revisão da estrutura prevista para produção de concreto, medida que deve gerar uma economia estimada em R$ 3 milhões e 900 mil. Também foram atualizados os estudos sobre o fornecimento e o transporte dos materiais utilizados na obra, reduzindo custos da contratação.
Segundo o relator do processo, conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall, manter a suspensão poderia atrasar uma obra considerada essencial para a segurança da população do Alto Vale do Itajaí, região frequentemente atingida por enchentes.
Apesar da liberação da licitação, o Tribunal de Contas continuará acompanhando o processo. A decisão ainda será analisada pelos demais órgãos internos da Corte, e as recomendações técnicas deverão ser incorporadas à nova versão do edital.
VINHETA TCE INFORMOU
Conteúdo bloqueado pelo usuário
Cookies de terceiros negado.
Gerenciar Cookies