- Institucional
- Processos
- Diário Oficial
- TCE Virtual
- Instituto de Contas
- Legislação
- Jurisprudência
- Comunicação
- Serviços
-
- X
- Home
- Institucional
- Atendimento virtual
- Sessões
- Plenário Virtual Acesso membros e servidores / celular
- DOTC-e Diário Oficial Eletrônico
- SEI Sistema Eletrônico de Informações
- Consulta de Processos
- Serviços
- Busca de Notícias
Acesso Rápido
Acesso Rápido
-
Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge) keyboard_arrow_down
Serviços
Publicações
TCE/SC manda secretário, fiscal de obra e empresa devolverem quase R$ 100 mil aos cofres públicos
qui, 17/09/2026 - 12:05
VINHETA TCE INFORMA
Locutor: TCE/SC manda secretário, fiscal de obra e empresa devolverem quase R$ 100 mil aos cofres públicos
Locutor: O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou que o secretário de Transportes do município de Ouro, no meio oeste do Estado, um fiscal de obra e uma empresa responsável por serviços de pavimentação, devolva, de forma solidária, quase cem mil reais aos cofres públicos.
O valor é de 99 mil e 700 reais e corresponde a um dano ao erário identificado pelo TCE/SC. Segundo o Tribunal, houve medição contratual sem comprovação da qualidade do serviço e superfaturamento relacionado à qualidade da obra.
A análise apontou problemas na execução do concreto asfáltico, com redução da qualidade e da vida útil do pavimento.
A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas. Os responsáveis têm prazo de 30 dias para fazer o pagamento, com atualização do valor, ou apresentar recurso.
O processo também levou o TCE/SC a fazer recomendações à Prefeitura de Ouro para as próximas obras de pavimentação.
Entre as orientações está a elaboração de projetos completos de drenagem, com estruturas para controlar o escoamento da água da chuva e evitar infiltrações, erosões e danos ao pavimento.
O Tribunal também recomendou que os projetos de segurança viária prevejam estruturas de proteção, como defensas, além de sinalização provisória durante as obras e sinalização definitiva após a conclusão dos serviços.
Segundo o Tribunal, as medidas têm como objetivo reduzir o risco de acidentes, preservar a estrutura das vias e evitar o desperdício de recursos públicos.
VINHETA TCE INFORMOU
Áudio
Set_16_Pavimentação Ouro - Acom_Site.mp3
(1.59 MB)
Autor
Agência TCE/SC
Sessões e eventos
Conteúdo bloqueado pelo usuário
Cookies de terceiros negado.
Gerenciar Cookies
Destaques
Rádio TCE/SC
qui, 17/09/2026 - 12:05
ter, 15/09/2026 - 12:25
TCs na TV
