TCE/SC conclui visitas para traçar raio-X das condições de infraestrutura de escolas em comunidades indígenas

Imagem mostra uma sala de aula. À esquerda à um armário branco. Ao centro, na parede, um quadro branco com palavras em português e em língua indígena e um enfeite pendurado com peixes coloridos. Ao lado há uma televisão. Na parede, à direita, há cordas penduradas e mais cadeiras azuis

Com a visita de duas equipes de auditores na semana passada a Chapecó, José Boiteux, Ipuaçu e Entre Rios, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) conclui visitas a 10 municípios para avaliar a infraestrutura física e de funcionamento das escolas da rede estadual de ensino em comunidades indígenas que atendem perto de mil alunos do ensino fundamental. Os técnicos da Diretoria de Contas de Gestão (DGE) estão verificando o cumprimento das metas 7 e 19 do Plano Estadual de Educação (PEE).

“A realização de visitas às escolas da rede estadual de ensino localizadas em comunidades indígenas faz parte das ações do TCE/SC para contribuir com a qualidade da educação básica em todas as suas etapas e modalidades, sendo que uma das estratégias para o seu alcance é a melhoria da infraestrutura física, conforme previsto no Plano Estadual de Educação”, reforçou a diretora da DGE, Cláudia Vieira da Silva.

A meta 7 do Plano Estadual de Educação (PEE) trata do dever do Estado de fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, sendo que uma das estratégias para seu alcance é a melhoria da infraestrutura física das escolas, e a meta 19 prevê a garantia da aplicação de recursos destinados à manutenção, reforma, ampliação e construção de escolas públicas com infraestrutura adequada às etapas e modalidades de ensino.

A escolha dos municípios e das escolas levou em consideração alguns aspectos: o número de alunos matriculados; a proximidade com outros municípios que têm escolas em comunidades indígenas; a região do Estado a fim de aumentar a capilaridade da fiscalização; o tamanho da unidade de educação básica e qualidade do ensino a partir de dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb); e autorização dos caciques para a visita. Além das escolas nos quatro municípios da semana, também foram feitas vistorias em unidades de Biguaçu, Araquari, Palhoça, Abelardo Luz, São Francisco do Sul e Paulo Lopes.

O que está sendo verificado

Nas unidades visitadas, os auditores verificam uma série de itens. Condições da estrutura como um todo, se as salas de aula estão pintadas, se apresentam rachaduras e mofo e se pisos, janelas, cadeiras, carteiras e iluminação estão bem preservados. Há vistoria nas condições das caixas d’água, nas áreas esportivas e bibliotecas, quando existentes, e para verificar se a escola possui laboratório de informática e se tem acesso à internet. Nas cozinhas, são observados a estrutura e também o condicionamento dos alimentos.

A previsão é de o relatório com as observações da Diretoria de Contas de Gestão seja concluído em até 90 dias e depois encaminhado para a avaliação do relator temático da Educação, conselheiro substituto Gerson dos Santos Sicca.

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