Sessenta e três aprovados no concurso público do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) serão empossados, na sexta-feira (2/9), durante solenidade que será realizada às 15 horas no auditório principal da Instituição. A convocação para posse está prevista para ser publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE/SC desta quarta-feira (31/8). 

Na sessão do Pleno desta segunda-feira (29/8), o vice-presidente do TCE/SC, conselheiro Herneus De Nadal, fez registro sobre o concurso. Para ele, a posse dos novos servidores “representa o êxito de um processo que foi prejudicado pela pandemia, mas que significa a superação de dificuldades e o esforço conjunto de muitas pessoas", ao citar o presidente, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, o coordenador da comissão, conselheiro José Nei Ascari, e servidores do Gabinete da Presidência, da Diretoria-Geral de Administração, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Atos de Pessoal e do Instituto de Contas. 

O vice-presidente destacou ainda que a chegada dos novos servidores significa um positivo e importante ganho para o TCE/SC, pois representa um reforço para a força de trabalho, possibilitando que a sua atuação “seja mais abrangente, em resposta às competências que nos conferem os comandos constitucionais e legais e que corresponde aos anseios e à necessidade da sociedade, no tocante ao controle e à cooperação deste Tribunal para uma cada vez melhor governança pública em Santa Catarina”. 

Durante a sessão, o conselheiro José Nei Ascari salientou que o concurso representa “uma renovação do quadro de servidores do TCE/SC e que essa oxigenação será importante para o bom andamento dos trabalhos da instituição”. 

O conselheiro César Filomeno Fontes enalteceu a qualidade técnica dos candidatos, evidenciada pelas altas notas obtidas nas provas do concurso. “Nosso Tribunal já é reconhecido pela qualidade de seus técnicos e agora essa qualidade se amplia ainda mais”, observou. 

A procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Cibelly Farias, parabenizou o TCE/SC pela iniciativa, “que engrandece ainda mais o papel do controle externo catarinense”.  

Tomarão posse no cargo de auditor fiscal de controle externo 6 graduados em Administração e em Administração Pública, 11 em Ciências Contábeis, 10 em Ciências da Computação, 4 em Ciências Econômicas, 27 em Direito e 5 em Engenharia Civil. 

Durante o mês de setembro, os novos servidores passarão por um curso de formação, que terá o objetivo de motivá-los e capacitá-los para a execução do trabalho. Sob a coordenação do Instituto de Contas (Icon), as apresentações serão realizadas pelos diretores das áreas administrativa e de controle externo do Tribunal e por palestrantes que não atuam no TCE/SC. A organização do curso de formação foi ressaltada pelo conselheiro Luiz Roberto Herbst, supervisor do Icon, na sessão desta segunda-feira (29/8). 

O concurso 

Os atos para realização do concurso público foram iniciados em agosto de 2019, com a publicação da Portaria TC-0582/2019. A norma constituiu comissão, sob a coordenação do conselheiro José Nei Alberton Ascari, para promover estudos preliminares, com vistas à mensuração da necessidade de servidores para preenchimento de vagas do cargo de auditor fiscal de controle externo e à verificação da viabilidade de realização de concurso para o cargo de auditor. 

Ainda sob a coordenação do conselheiro Ascari, foi criada outra comissão, por meio da Portaria TC-0961/2019, para acompanhar a realização do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de auditor fiscal de controle externo.  

Diante da pandemia de covid-19, que exigiu dos órgãos públicos a adoção de medidas para contenção de despesas, o edital 1 foi publicado somente em 10 de novembro de 2021 e estabeleceu os critérios e os requisitos para o certame realizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção de Promoção de Eventos (Cebraspe). 

Saiba mais: atribuições do cargo de auditor fiscal de controle externo 

- Planejamento e execução da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos órgãos sujeitos ao controle do Tribunal de Contas; 

- Realização de auditorias e instrução de processos na sede do TCE/SC, em Florianópolis, e nas unidades fiscalizadas no Estado, durante as inspeções in loco. 

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