O gabinete do conselheiro Aderson Flores, a Diretoria de Licitações e Contratações (DLC) e o Instituto de Contas (Icon) são as unidades organizacionais do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) selecionadas para participar do Plano de Correição 2025.
A informação consta da Portaria N. CGTC-01/2025, publicada na edição desta segunda-feira (28/4) do Diário Oficial Eletrônico do TCE/SC, que também define os servidores que — sob a coordenação do conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, corregedor-geral do Tribunal — irão desenvolver os trabalhos de correição.
Com o objetivo de assegurar a regularidade e o aprimoramento das atividades da Instituição, o Plano irá avaliar, no período de abril a dezembro de 2025, os procedimentos de trabalho das unidades organizacionais e a conduta funcional de membros e servidores.
Durante o processo, serão abordados aspectos como a economia, a eficiência, a eficácia e a efetividade de procedimentos de trabalho nas unidades; a observância dos prazos legais e regimentais; as boas práticas de gestão que possam ser adotadas por outras unidades; o alcance de metas fixadas no plano de ação; a conformidade de atividades desenvolvidas, com os respectivos atos normativos; o cumprimento de deliberações emitidas pelo Plenário, pelo presidente do Tribunal, pelo corregedor-geral e pelos relatores de processos. "A atuação correcional é parte estratégica do processo de governança do Tribunal, voltada à prevenção de riscos, ao aprimoramento dos processos de trabalho e à promoção de um ambiente organizacional ético e eficiente”, destaca o corregedor-geral, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior.
A medida atende às recomendações do Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon); e adota os critérios do Marco de Medição de Desempenho dos TCs (MMD-TC).
Conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior - coordenador
Rogério Guilherme de Oliveira
Isabel Bacelar de Vasconcelos Apel
Geovane Eziel Cardoso
Vivian Chaplin Ganzo Savedra
Leonice da Cunha Medina
Matheus Azevedo Ferreira Fidelis
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