“Estamos celebrando, hoje, o encontro e a chegada de vocês. O encontro da perseverança, da dedicação, do empenho, do esforço e do sacrifício, com a realização e a gratificação de terem chegado neste momento”. A declaração foi feita pelo presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, na tarde desta sexta-feira (2/9), durante solenidade de posse de 62 aprovados no concurso público da Instituição. O evento presencial foi transmitido, ao vivo, pelo canal oficial do TCE/SC no YouTube (assista). 

Numa referência à obra “Patinho Feio”, do escritor dinamarquês Hans Christian Anders, o presidente ressaltou que os Tribunais de Contas (TCs), das instituições republicanas, é a menos conhecida. “Muitas vezes, o pouco que se conhece não se gosta. E delas, o Tribunal de Contas parece o patinho feio”, comentou. “O grande desafio que nós temos, e aqui já envolvo vocês, é, assim como no conto do escritor, transformar aquele patinho feio num belo cisne”, salientou.  

Para ele, essa tarefa passa pela compreensão do que são os TCs, ontologicamente como instituição, mas, também, pela percepção do que a sociedade tem dos órgãos de controle. Diante disso, destacou a importância das entregas. “Precisamos aprimorar, cada vez mais, tanto em termos quantitativos quanto em termos qualitativos, as nossas entregas, agregando valor para o cidadão”, afirmou. 

Convicto de que isso passa por uma nova forma de atuação, defendeu um controle mais proativo, em detrimento daquele controle reativo, um controle mais assertivo, em detrimento daquele mais refratário, um controle que traga para o foco dos Tribunais os grandes temas que impactam a sociedade. “E, com isso, a gente vai se distanciando daquela acepção meramente aritmética do termo contas, que acompanha o nome da nossa instituição, desde as suas origens, e vamos caminhando no sentido de termos um tribunal da governança pública”, enfatizou. 

Ao dar as boas-vindas aos novos servidores, ao cumprimentá-los e ao parabenizá-los pela conquista, o conselheiro José Nei Alberton Ascari, corregedor-geral do TCE/SC e responsável pela coordenação do concurso, destacou a importância deles nesse processo de transformação da Corte catarinense. “A partir de agora, vocês vão nos ajudar a ampliar esse fortalecimento”, disse, registrando que a nova forma de atuação é fruto dos projetos que foram e que estão sendo implementados na atual gestão, com o apoio dos membros do Plenário e do público interno. 

Durante a solenidade, o servidor Gabriel Augusto Schiochet falou em nome dos empossados. Ele comentou os desafios do concurso, enalteceu a conquista de cada um e salientou a responsabilidade de todos no desempenho das atividades. “Hoje, existe um certo enfraquecimento da democracia. E uma democracia forte se constrói com instituições fortes, e as instituições são formadas por pessoas”, afirmou. Ele acredita que o desempenho das funções, “com vontade, esmero, dedicação, zelo e eficiência”, pode auxiliar na construção dessas instituições. 

Na oportunidade, o presidente Adircélio comunicou que, a partir de segunda-feira (5/9), os novos servidores iniciarão um curso de formação, que terá o objetivo de motivá-los e capacitá-los para a execução do trabalho. Sob a coordenação do Instituto de Contas (Icon), as apresentações serão realizadas pelos diretores das áreas administrativa e de controle externo do Tribunal e por palestrantes que não atuam no TCE/SC. Segundo ele, o conteúdo terá caráter dogmático, ou seja, será voltado para a aplicação prática do conhecimento do concurso, mas também será voltado para estimular o pensamento crítico e reflexivo.  

Além dos conselheiros Adircélio e Ascari, compuseram a mesa de honra o conselheiro César Filomeno Fontes — supervisor da Ouvidoria —, a procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Cibelly Farias, o conselheiro substituto Gerson dos Santos Sicca e os diretores-gerais de Administração (DGAD), Thais Schmitz Serpa, e de Controle Externo (DGCE), Marcelo Brognoli da Costa. Na plateia, no auditório que estava lotado, estavam diretores e servidores que integram o TCE/SC e familiares e amigos dos empossados. A audiência pelo YouTube chegou a 250 visualizações. 

Antes da cerimônia de posse, foi veiculado um vídeo produzido pela Assessoria de Comunicação Social com depoimentos dos diretores da DGCE, DGAD e da Diretoria de Gestão de Pessoas sobre o momento em que ingressaram no Tribunal e as suas experiências, numa espécie de resgate das suas histórias, e com declarações de boas-vindas do presidente. Após a solenidade, os novos servidores foram agraciados com a apresentação da Banda Descontrole Interno, formada por servidores da Instituição. 

O concurso 

Os atos para realização do concurso público foram iniciados em agosto de 2019, com a publicação da Portaria TC-0582/2019. A norma constituiu comissão, sob a coordenação do conselheiro José Nei Alberton Ascari, para promover estudos preliminares, com vistas à mensuração da necessidade de servidores para preenchimento de vagas do cargo de auditor fiscal de controle externo e à verificação da viabilidade de realização de concurso para o cargo de auditor. 

Ainda sob a coordenação do conselheiro Ascari, foi criada outra comissão, por meio da Portaria TC-0961/2019, para acompanhar a realização do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de auditor fiscal de controle externo, nas áreas de habilitação profissional de nível superior em Administração, Ciências Contábeis, Ciências da Computação, Ciências Econômicas, Direito e Engenharia Civil. 

Diante da pandemia de covid-19, que exigiu dos órgãos públicos a adoção de medidas para contenção de despesas, o edital 1 foi publicado somente em 10 de novembro de 2021, tornando pública a realização do concurso para o provimento de 40 vagas e de outras 120 para a formação de cadastro de reserva.  

O mesmo documento estabeleceu os critérios e os requisitos para o certame desenvolvido pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção de Promoção de Eventos (Cebraspe) e que contabilizou 8.748 inscrições. 

Exposições 

Ainda durante a solenidade de posse, o presidente Adircélio convidou os novos servidores para conhecerem as exposições permanentes “Casa dos Contos”, do Tribunal de Contas da União, e a exposição “Corte de Contas de Santa Catarina: origens e trajetória em 65 anos de história”, que será inaugurada em novembro deste ano.   

A “Casa dos Contos” faz uma narrativa histórica sobre as instituições responsáveis pelo controle de contas, iniciado em Portugal até chegar no Brasil, desde os tempos coloniais, passando pela monarquia brasileira até o aparecimento da República, com o surgimento dos Tribunais de Contas, pelas mãos de Rui Barbosa, e depois com Serzedello Corrêa.  

E a exposição do TCE/SC conta a história da instituição catarinense, a partir do estabelecimento do controle externo da administração pública no Estado e dos principais acontecimentos que culminaram com a sua criação. “Trata-se de um resgate da nossa história, que passa pelo passado e pelo presente, e chega a uma provocação e a uma reflexão do que vem a ser o Tribunal de Contas do futuro”, finalizou. 

Crédito da foto: Douglas Santos (Acom-TCE/SC). 

Saiba mais: atribuições do cargo de auditor fiscal de controle externo 

- Planejamento e execução da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos órgãos sujeitos ao controle do Tribunal de Contas; 

- Realização de auditorias e instrução de processos na sede do TCE/SC, em Florianópolis, e nas unidades fiscalizadas no Estado, durante as inspeções in loco. 

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