TCE/SC sedia reunião técnica do Grupo de Educação Corporativa

O Tribunal de Contas de Santa Catarina sedia, nesta segunda e terça-feira (3 e 4/12), reunião técnica do Grupo de Educação Corporativa do Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios Brasileiros (GEC/Promoex). O evento, que está sendo realizado no Instituto de Contas (Icon) — Escola de Governo do TCE/SC—, em Florianópolis, reúne representantes do GEC ligados às cortes de contas do País.

Pelo TCE/SC, participaram da abertura, na manhã desta segunda-feira (3/12), o supervisor do Icon, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Junior — que na ocasião representou o presidente César Filomeno Fontes —, a coordenadora do Corpo de Auditores, auditora substituto de conselheiro Sabrina Nunes Iocken, e a coordenadora nacional do GEC/Promoex, diretora-executiva do Icon, Joseane Aparecida Corrêa. O Instituto Rui Barbosa (IRB) foi representado pelo 2º vice-presidente de Relações Institucionais, conselheiro do TCE/AL Otávio Lessa, e por Marília Carvalho, assessora do conselheiro do TCE/MG Sebastião Helvécio Ramos. A abertura também contou com a presença do consultor do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), José Roberto Escorcio.

Na oportunidade, o conselheiro Adircélio destacou a importância da reunião técnica para o compartilhamento de ações, experiências e iniciativas, referindo-se, também, ao IV Encontro Técnico do Grupo Temático de Gestão de Pessoas, que será realizado no TCE/SC nos dias 4 e 5 de dezembro. “Agora, com a chancela do IRB, seguramente iremos não apenas manter as conquistas do Promoex, mas, acima de tudo, avançar no aprimoramento da área de capacitação do controle externo brasileiro”, enfatizou. “A capacitação é um dos componentes da política de gestão de pessoas de qualquer instituição, de forma que as discussões relacionadas aos dois assuntos não podem ocorrer de maneira estanque ou dissociadas”, ressaltou o supervisor do Icon na sessão plenária desta segunda-feira (3/12).

Avaliação do Plano de Ação 2012; análise da atuação do GEC e o sistema de representação junto ao Instituto Rui Barbosa (IRB); discussão sobre as ações para 2013 com desdobramento para análise e discussão acerca do Programa Nacional de Capacitação Compartilhada dos TCs, integram a programação, que contempla também oficina sobre o Projeto Pedagógico Institucional.

“O objetivo da reunião técnica é avaliar as ações realizadas neste ano, especialmente o Programa Nacional de Capacitação Compartilhada dos Tribunais de Contas, no qual foram ofertadas mais de 1000 vagas em cursos presenciais e a distância”, destaca a coordenadora nacional do GEC/Promoex, ao adiantar que, para o planejamento das ações de 2013, será priorizado o foco na regionalização dos eventos e compartilhamento de sistemas, materiais didáticos e instrutores.

O evento faz parte do calendário do Promoex e é coordenado pelo Grupo de Educação Corporativa, criado para partilhar ações educativas entre os tribunais de contas. A realização é do IRB e a organização do Icon. “Estamos fechando o ano de 2012 com todas as ações do grupo compartilhadas pelos tribunais de contas”, destacou o 2º vice-presidente do IRB, conselheiro Otávio Lessa, ao salientar que o crescimento na integração dos técnicos e a troca de experiências na área contribui para o aperfeiçoamento das atividades de capacitação nos TCs.

Micro e pequena empresa

Em paralelo, no dia 4, haverá uma reunião da Comissão do Projeto Sebrae. Segundo a diretora-executiva do Icon, Joseane Aparecida Corrêa, serão planejadas as ações — em atendimento ao Manifesto de Intenções — e definido roteiro a ser seguido pelos tribunais de contas, através das Escolas de Contas e demais unidades de educação corporativa dos TCs, durante o evento simultâneo a ser realizado no dia 13 de março do ano que vem.

Com a iniciativa, técnicos de todas as Cortes de Contas irão orientar os gestores públicos municipais sobre a aplicação da Lei Complementar nº 123/2006 — Lei Geral da Micro e Pequena Empresa —, que estabelece normas gerais de tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

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