O Tribunal de Contas de Santa Catarina vai treinar, entre os dias 18 e 30 de agosto, gestores e técnicos das 293 prefeituras catarinenses para a operação do novo sistema de fiscalização das contas públicas (e-Sfinge). Também participam dirigentes e técnicos das autarquias, fundos, fundações e câmaras municipais e representantes das 21 Associações de Municípios do Estado. Florianópolis será sede da primeira etapa do treinamento, nos próximos dias 18 e 19 de agosto, no auditório do Tribunal. A programação tem apoio da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) e das Associações de Municípios do Estado. Mais de 2.000 unidades da administração pública do Estado e dos municípios catarinenses - entre secretarias estaduais, Assembléia Legislativa, Tribunal de Justiça, empresas, fundações, prefeituras e câmaras de vereadores - terão que remeter seus atos de gestão/2005, pela internet, através do novo sistema, a partir de outubro. O envio das informações será feito bimestralmente. Uma instrução normativa deverá ser aprovada nos próximos dias pelo Pleno do TCE, definindo as datas das remessas. A meta do Tribunal de Contas é fazer com que o novo sistema de fiscalização se transforme num instrumento eficaz para o acompanhamento de atos de gestão, inclusive, pelos próprios administradores públicos. A proposta é, também, facilitar o  acesso às informações sobre contas públicas ao cidadão comum e à sociedade em geral, contribuindo para a atuação do controle social. O e-Sfinge integrará todos os sistemas de informática já utilizados pelo TCE para fiscalizar a gestão pública e reunirá seis módulos com informações sobre planejamento e execução orçamentária, gestão fiscal, registros contábeis, editais de concorrência, licitações, contratos, convênios, concursos, atos de pessoal e obras públicas. Haverá, também, dados detalhados sobre o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), para facilitar o acompanhamento da execução orçamentária e verificação da sua compatibilidade com os instrumentos de planejamento dos gastos públicos. A capacitação será realizada em nove etapas (quadro 1), sempre das 8h30min às 12h30min e das 14 às 18h30min, nos municípios de  Florianópolis (18 e 19/08), Chapecó (22 e 23/08), Lages (22 e 23/08), Joinville (22 e 23/08), São Miguel do Oeste (24 e 25/08), Videira (24 e 25/08), Indaial (24 e 25/08), Joaçaba (29 e 30/08) e Criciúma (29 e 30/08). No dia 30 de agosto, haverá um treinamento específico para os representantes das empresas públicas municipais. O encontro será, das 9 às 12 horas e das 13h30min às 18 horas, no auditório do Tribunal de Contas, em Florianópolis.  Membros das unidades centrais do controle interno dos Executivos e dos Legislativos municipais, das unidades gestoras e dos setores de execução de obras interessados em participar poderão se inscrever, gratuitamente, pela Internet. As inscrições podem ser feitas através do site da Federação dos Municípios do Estado de Santa Catarina (www.fecam.org.br), ou pelo endereço eletrônico do TCE (icon@tce.sc.gov.br). Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (48) 221-3794, com Sandra Gentil, do Instituto de Contas do Tribunal. Durante as etapas de capacitação, serão dadas explicações sobre os módulos captura do e-Sfinge e de execução de obras (e-Sfinge Obras) (quadro 2). Os técnicos do TCE farão uma apresentação geral do sistema e irão entregar a versão preliminar do e-Sfinge e os manuais de operação. Na ocasião, serão repassadas informações sobre o ambiente e procedimentos de instalação; padrões de operação (menus, navegação e funcionalidades); cadastro de textos jurídicos; execução orçamentária; registros contábeis; atos jurídicos; atos relativos a pessoal; procedimentos gerais de tratamento de dados; controle interno; e transmissão e confirmação das remessas de dados.  Cronograma             Nos dias 18 e 19 de agosto, em Florianópolis, receberão as informações representantes das 33 cidades da Grande Florianópolis (Granfpolis) e da Foz do Rio Itajaí (Amfri). Nos dias 22 e 23, os treinamentos serão realizados em três cidades-sedes: em Chapecó, dirigido aos integrantes das 34 prefeituras e câmaras que integram as associações dos municípios do Oeste de Santa Catarina (Amosc) e do Alto Irani (Amai); em Lages, envolvendo os representantes de 18 cidades da Associação dos Municípios da Região Serrana (Amures); e em Joinville, onde participam representantes dos Executivos e dos Legislativos de 27 municípios das do Vale do Itapocu (Amvali), do Nordeste de Santa Catarina (Amunesc), do Planalto Sul Catarinense (Ampla) e da Região do Contestado (Amurc). Técnicos das 42 cidades compreendidas nas associações dos municípios do Extremo-oeste catarinense (Ameosc), do Entrerios (Amerios) e do Noroeste catarinense (Amnoroeste) serão capacitados em São Miguel do Oeste, nos dias 24 e 25 de agosto. Nestes dias, também haverá treinamento, em Videira, de  membros dos 25 municípios do Alto Vale do Rio do Peixe (Amarp) e do Planalto Sul catarinense (Amplasc) e, em Indaial, de outras 42 prefeituras e câmaras das associações dos municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi) e do Alto Vale do Itajaí (Amavi). E, nos dias 29 e 30 de agosto, a programação será realizada  em Joaçaba, para gestores dos 29 municípios do Meio-Oeste (Ammoc) e do Alto Uruguai catarinense (Amauc), e, em Criciúma, para representantes das 43 cidades da Região Carbonífera (Amrec), do Extremo Sul catarinense (Amesc) e da Região de Laguna (Amurel).   Serviço:

  Quadro 1: Cronograma

  Quadro 2: Programa

  O que é o e-Sfinge?

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