A 1ª Mostra de Pesquisa do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC): Diálogos evolutivos no controle externo, realizada nesta quarta-feira (5/8), marcou o início de uma iniciativa voltada a aproximar o conhecimento produzido na academia das atividades de controle externo e da gestão pública. Promovido pelo Instituto de Contas (Icon), o evento reuniu servidores, pesquisadores e especialistas para apresentar e discutir estudos com potencial de aplicação prática no trabalho desenvolvido pela Instituição. 

“Esta iniciativa representa muito mais do que um espaço para apresentação de trabalhos acadêmicos. É o momento de compartilhar com a Instituição os resultados e o produto da pesquisa, demonstrando como a qualificação de membros e de servidores se traduz em conhecimento aplicado, em propostas de aprimoramento institucional e em contribuições concretas para o fortalecimento do controle externo”, ressaltou o corregedor-geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, na abertura da mostra de pesquisa. 

A mostra foi criada com o objetivo de divulgar pesquisas realizadas por servidores do TCE/SC em programas de pós-graduação, lato sensu (especialização) e stricto sensu (mestrado e doutorado), além de trabalhos publicados na Revista do TCE/SC. Nesta primeira edição, os debates foram organizados em três eixos temáticos: dimensões processuais do controle externo, governança e transformação institucional, e políticas públicas. 

 Na área de controle externo, foram apresentados estudos sobre a utilização da análise custo-benefício em processos de contratação pública e sobre a aplicação da teoria consequencialista nas decisões do Tribunal. Já os painéis sobre governança e transformação institucional abordaram temas como processos estruturais de controle, avaliação de desempenho institucional dos tribunais de contas e o controle de resultados em parcerias firmadas com organizações da sociedade civil. 

As discussões sobre políticas públicas destacaram pesquisas relacionadas às áreas de educação, saúde, administração tributária municipal, enfrentamento da violência contra a mulher e avaliação econômica de ações de telessaúde em Santa Catarina. Os trabalhos evidenciaram como a atuação dos tribunais de contas pode contribuir para o aprimoramento de políticas voltadas à garantia de direitos e à melhoria dos serviços públicos.  

 Ao reunir pesquisas voltadas ao controle externo, à governança e às políticas públicas, a 1ª Mostra de Pesquisa do TCE/SC contribuiu para aproximar a produção acadêmica da prática institucional. Os estudos apresentados trouxeram reflexões e propostas sobre temas como contratações públicas, efetividade das decisões dos tribunais de contas, transparência, avaliação de desempenho institucional, saúde, educação e administração tributária. A iniciativa reforça o papel da pesquisa como instrumento para qualificar a fiscalização, aprimorar a gestão pública e tornar a atuação do controle externo mais eficiente e orientada a resultados. 

A iniciativa também reforçou o papel da Revista do TCE/SC, periódico semestral dedicado à divulgação de produções científicas e técnicas voltadas ao controle externo e à qualificação da administração pública. 

Segundo a diretora do Icon, Marina Ferraz de Miranda, a mostra busca fortalecer a troca de experiências entre servidores, pesquisadores e especialistas, além de incentivar a produção e a disseminação de soluções que contribuam para o aperfeiçoamento da gestão pública e das atividades de controle externo.  

"A 1ª Mostra de Pesquisa é um passo importante do TCE/SC para fomentar a aproximação entre pesquisa, extensão e o ambiente profissional, o ambiente onde nós estamos inseridos e a realidade de cada um nós em Santa Catarina. Esta é a primeira, mas a ideia é que a cada seis meses possamos nos reunir para mostrar o que está sendo produzido pelos nossos servidores, tanto de artigos para a Revista do Tribunal quanto nos cursos de mestrado e doutorado”, reforçou a diretora. 

A programação integrou as atividades acadêmicas do Instituto de Contas e compôs, como pré-evento, o X Congresso de Direito Administrativo, realizado em parceria com o Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina (Idasc). A expectativa é que a mostra tenha continuidade por meio de mesas temáticas, encontros de pesquisa aplicada, ciclos de debates e publicações voltadas à divulgação dos estudos apresentados. 

Crédito das fotos: Caio Cezar e Guto Kuerten (Acom – TCE/SC) 

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