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TCE/SC fiscaliza condições das calçadas de Florianópolis
qua, 11/11/2026 - 12:56
VINHETA TCE INFORMA
Locutor: TCE/SC fiscaliza condições das calçadas de Florianópolis
Locutor: O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) iniciou uma auditoria para avaliar as condições das calçadas de Florianópolis. O trabalho começou com inspeções no centro da Capital e busca verificar se os passeios públicos oferecem segurança e acessibilidade aos pedestres, além de atender às normas estabelecidas pelo município.
A fiscalização tem especial atenção às dificuldades enfrentadas por idosos, pessoas com deficiência e cidadãos com mobilidade reduzida, que são os mais prejudicados quando as calçadas apresentam buracos, desníveis ou obstáculos.
Antes de iniciar as vistorias, o TCE/SC analisou a legislação municipal e os mecanismos utilizados pela prefeitura para orientar a construção e a conservação desses espaços. Agora, os auditores comparam as regras existentes com a realidade encontrada nas ruas.
De acordo com o diretor de Contratações e Licitações do Tribunal (DLC), Rogério Loch, a intenção é estimular o poder público a dar maior atenção ao problema e buscar soluções progressivas, considerando também a disponibilidade de recursos orçamentários.
Entre as iniciativas que podem melhorar a mobilidade estão o cadastramento das calçadas e o planejamento de rotas acessíveis, permitindo identificar os pontos mais críticos e estabelecer prioridades de intervenção.
A auditoria também verifica a responsabilidade dos proprietários de imóveis. Isso porque, em determinadas situações, a legislação atribui a eles o dever de construir e conservar os passeios em frente aos terrenos. Durante as inspeções, foram identificados casos de imóveis de alto valor com calçadas em condições inadequadas.
O trabalho integra a estratégia preventiva do TCE/SC, que busca identificar problemas durante a execução das políticas públicas e incentivar a correção de falhas antes que elas se agravem.
Para o presidente do Tribunal, conselheiro Herneus De Nadal, a fiscalização de uma estrutura tão presente no cotidiano da população reforça o compromisso do controle externo com cidades mais seguras, acessíveis e inclusivas.
VINHETA TCE INFORMOU
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Agência TCE/SC
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