“Tudo muda o tempo todo no mundo.” Esse trecho inconfundível de “Como uma onda”, de Lulu Santos — primeira música cantada pelo coral Hélio Teixeira da Rosa, do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), na abertura da última etapa do 24º Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal —, traduz a essência do evento. Isso porque a maior capacitação externa do TCE/SC muda a cada edição, atualizando-se constantemente. Esse dinamismo, somado à qualidade técnica, atraiu cerca de 3.150 participantes ao encontro deste ano, um recorde de público. Após passar por 11 cidades, o Ciclo de Estudos terminou nesta quinta-feira (1º/8), em Florianópolis.

Depois da apresentação do coral, a cerimônia de abertura, realizada a partir das 9h, na sede do TCE/SC, na Capital Catarinense, contou com a fala do conselheiro e corregedor-geral da Instituição, Adircélio de Moraes, que representou o presidente, conselheiro Herneus De Nadal. Ele destacou que o Ciclo de Estudos é uma oportunidade de aprendizado não apenas para os gestores públicos, mas também para o Tribunal de Contas, que desenvolve o seu conhecimento sobre a realidade dos municípios.

"A aproximação do TCE/SC com os gestores tem sido um marco, porque no nosso conceito não se controla aquilo que não se conhece, e o gestor municipal é o detentor desse conhecimento. Esse modelo pedagógico que adotamos é uma oportunidade de aprendizado porque os debates e discussões têm sido enriquecedores. Ao fim e com empatia, estamos contribuindo para o serviço público ser mais voltado ao cidadão a partir do aprimoramento da atividade pública", afirmou o conselheiro Adircélio.

A parceria entre o TCE/SC e os administradores públicos também foi enfatizada pelo conselheiro Aderson Flores, que considera que essa união proporciona um paradigma comum, o que contribui para a melhoria dos serviços entregues à sociedade. Para ele, a educação é a fonte de transformação da realidade. "O grande mérito do Ciclo é encontrarmos as pessoas para discutir temas relevantes à administração pública, como a Nova Lei de Licitações e as mudanças que ela está causando em toda a sociedade. Esse debate propicia a construção de uma visão conjunta. Um tribunal que rompe com o modelo tradicional de punidor transforma-se num fomentador de boas práticas, parceiro para uma visão de desenvolvimento", declarou.

Ainda durante a solenidade de abertura do 24º Ciclo de Estudos, o diretor executivo da Associação dos Municípios da Grande Florianópolis (Granfpolis), Antônio Marius Bagnati, ressaltou a importância das atividades de qualificação promovidas pelo TCE/SC nas diferentes regiões do Estado. "O trabalho de aproximação do TCE/SC com os municípios para capacitação técnica de seus servidores é consequência do entendimento da relação de parceria que deve ocorrer entre entidades públicas", afirmou.

A declaração foi ao encontro das observações do diretor do Instituto de Contas (Icon), Moisés Hoegenn, que ressaltou a renovação do evento a cada ano, impulsionada pelas trocas entre os gestores públicos e o TCE/SC. "Estamos renovando e reinventando o Ciclo, que é um evento longevo, a partir de sugestões feitas pelas associações de municípios, num movimento de parceria com o objetivo de atingir o interesse do nosso destinatário, que é o gestor público”, disse.

Participaram também da abertura do encontro a chefe de gabinete da presidência, Juliana Francisconi Cardoso; a chefe de gabinete adjunta da presidência, Raquel Zomer; a diretora-geral de administração, Thais Schmitz Serpa; a diretora adjunta da Diretoria de Controle Externo, Monique Portella; a diretora de Contas do Governo, Gissele Nunes; a diretora de Atos de Pessoal, Ana Paula Machado da Costa; a diretora de Recursos e Revisões, Flávia Bogoni da Silva; o diretor de Comunicação, João Cavallazzi; o diretor de Licitações e Contratos, Rogério Loch; o diretor de Empresas e Entidades Congêneres, Maximiliano Mazera; e a diretora de Contas de Gestão em exercício, Thaisy Assing.

Depois da cerimônia de abertura, teve início a parte acadêmica do evento. A primeira palestra, ministrada pelo auditor fiscal de controle externo Antônio Felipe Oliveira Rodrigues, tratou de mudanças promovidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei n. 14.133/2021. O servidor abordou aspectos como a ênfase da nova norma no planejamento e o incentivo ao uso do pregão eletrônico, além de mencionar decisões do TCE/SC que corroboram as regras contidas na Nova Lei de Licitações. Na sequência, o auditor fiscal de controle externo Bernardo Humeres tratou de formalismo moderado, tema também presente na Lei n. 14.133/2021. Ao longo de toda a quinta-feira, servidores do TCE/SC palestraram e conduziram oficinas.

Evento percorreu 12 cidades catarinenses 

O 24º Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal começou na terça-feira (9/7), em São Miguel do Oeste. Depois, passou pelos municípios de Maravilha (10/7); Chapecó (11/7); Criciúma (16/7); Capivari de Baixo (17/7); Itajaí (18/7); Videira (23/7); Lages (24/7); Ascurra (25/7); Mafra (30/7); Jaraguá do Sul (31/7); e Florianópolis, em 1º/8. Participaram do evento prefeitos, secretários municipais, demais gestores de unidades, contadores, controladores internos e técnicos de prefeituras.  

A organização da 24ª edição do Ciclo de Estudos foi do Instituto de Contas (Icon). O evento contou com a parceria das Associações de Municípios de Santa Catarina e com o apoio da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e da União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc).

Crédito das fotos: Maurício Vieira - Acom - TCE/SC.

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