Gestores da área da educação de todas as regiões catarinenses participaram na noite desta terça-feira (17/10) da abertura do 6º Fórum TCE Educação, em Chapecó, no Oeste do Estado. O evento debate nesta quarta-feira (18/10), em palestras e painéis, caminhos e estratégias para a boa gestão da educação e proteção à primeira infância (confira a programação completa). Esta sexta edição é a primeira realizada fora da Capital, dentro do compromisso do TCE/SC de se aproximar cada vez mais da sociedade.

“A educação e o cuidado com as crianças nos primeiros anos de vida desempenham um papel fundamental no desenvolvimento de uma sociedade mais justa e igualitária. Crianças que recebem educação de qualidade e são protegidas desde cedo têm mais chances de se tornarem cidadãos ativos e produtivos, contribuindo para o crescimento e a estabilidade de nossa sociedade. Mas para alcançar esse objetivo é essencial que os governos, as instituições educacionais, as organizações da sociedade civil e a comunidade em geral trabalhem juntos”, disse o conselheiro Wilson Wan-Dall, relator temático da primeira infância e representante da presidência do TCE/SC na cerimônia.

Para o conselheiro substituto Gerson dos Santos Sicca, o Fórum externa o compromisso do TCE/SC para o enfrentar os obstáculos que exigem pronta superação. “A pandemia causou perdas severas às nossas crianças e jovens, e as transformações radicais do mundo do trabalho trazem grandes desafios, inclusive para o futuro da economia catarinense, atualmente competitiva e diversificada, mas diante de rápidas mudanças. Nesse cenário complexo, é essencial colocar a educação básica como agenda prioritária do Estado e municípios, de acordo com as suas prioridades constitucionais e em atenção à nossa população mais necessitada, com financiamento adequado e gestão comprometida com resultados, sob pena de, ao não fazê-lo, perdemos a última janela demográfica que o país terá”, afirmou o conselheiro, que é relator temático da Educação no TCE/SC e supervisor do TCE Educação.

Palestra e painel inaugural

“Os municípios brasileiros hoje são responsáveis por toda a educação das nossas crianças, da creche até o nono ano. É o momento que precisamos garantir educação de qualidade para garantir uma democracia sólida. É fundamental a qualificação pedagógica e também a da gestão das políticas públicas. E é nesse ponto que os tribunais de conta entram com um papel importante”.

A afirmação foi feita pelo secretário de Articulação Intersetorial e com Sistemas de Ensino (Sase) do Ministério da Educação na palestra de abertura do Fórum. O tema “Educação pública: direito de todos, condição para a democracia” teve a mediação da procuradora do Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas (MPTC/SC), Cibelly Farias, e debatedor o presidente da União dos Dirigentes Municípios de Educação (Undime/SC), Alex Tardetti.

O Fórum oferece, além de palestras e painéis, oportunidade de debate e reflexão a prefeitos, vereadores, secretários municipais de Educação e de Fazenda, controladores internos municipais e representantes da área nas associações de municípios, integrantes dos conselhos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb) e profissionais da Educação em geral possam tirar dúvidas, de forma individual, sobre o ICMS Educação, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e Primeira Infância.     

Lume 

A noite de abertura também tratou da entrega do “Prêmio Lume: escola referência”, que identifica, reconhece e estimula escolas que são referência na rede pública municipal em Santa Catarina, e do lançamento do site do Projeto Lume. Foram premiadas seis escolas, uma de cada mesorregião: Centro de Educação Municipal de Paial (Oeste), Escola Municipal Professora Isabel Silveira Machado, Joinville (Norte); Grupo Escolar Municipal Jardim Bela Vista, Campos Novos (Serra); Escola Municipal Bilingue Erich Klabunde, Blumenau (Vale do Itajaí); Núcleo Escolar Municipal Cônego Doutor Raulino Reitz, Antônio Carlos (Grande Florianópolis); e Escola Municipal de Educação Básica Professor Jairo Luiz Thomazi, Criciúma (Sul). (Clique aqui para matéria sobre a entrega do prêmio)

Pontos de Atendimentos

Em paralelo à programação do evento, auditores fiscais de controle externo do TCE/SC e representantes do Instituto Arns e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ficam à disposição para responder às principais dúvidas sobre os referidos temas. Para participar das mesas de atendimento individual é necessário fazer o agendamento prévio pelo link https://bitlybr.com/jxHwk.

Presenças

Também compareceram à solenidade o secretário executivo da Associação dos Municípios do Oeste de SC (Amosc), Celso Galante; a presidente da União dos Vereadores de SC, Marcilei Vignatti; o coordenador da União Nacional dos Conselhos Municipais de SC (UNCME/SC), Cláudio Luiz Orço; o reitor da Universidade do Estado (Udesc), Dilmar Baretta; a secretária de Educação de Chapecó, Astrit Maria Savaris Tozzo, representando o prefeito João Rodrigues; o promotor de Justiça Éder Viana, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude e Educação, representando o procurador-geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano; a secretária-adjunta de Estado da Educação, Patrícia Lueders, representando o governador Jorginho Mello; a deputada estadual Luciane Carminatti, representando o presidente da Alesc, Mauro de Nadal; o prefeito de Antônio Carlos, Felipe Schimitz; o prefeito de Xavantina, Luciano Antônio Altenhofen; a prefeita de Arabutã, Liane Schmitt; o prefeito de Frei Rogério, Jair da Silva Ribeiro; o prefeito de Jardinópolis, Mauro Risso; o prefeito de Paial, Névio Antônio Mordari; e o presidente da Associação Catarinense das Emissoras de Rádio e Televisão (Acaert), Fábio Bigolin.
 

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