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Tribunal de Contas acompanha melhorias na infraestrutura de 20 escolas indígenas de Santa Catarina
sex, 13/11/2026 - 14:42
VINHETA TCE INFORMA
Locutor: Tribunal de Contas acompanha melhorias na infraestrutura de 20 escolas indígenas de Santa Catarina
Locutor: A atuação fiscalizadora do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) contribuiu para melhorias na infraestrutura de 20 escolas indígenas da rede estadual de ensino.
Após identificar problemas nas condições de funcionamento dessas unidades, o TCE/SC acompanhou as providências adotadas pela Secretaria de Educação para corrigir as inconsistências.
Na fiscalização inicial, realizada em 2023, o Tribunal encontrou problemas como estruturas físicas precárias, falta de manutenção, falhas na prevenção de incêndios, dificuldades no abastecimento de água potável e condições inadequadas de armazenamento de alimentos. Também foram identificadas situações de esgoto a céu aberto em algumas localidades.
A partir dessas constatações, o Tribunal realizou uma inspeção para verificar se as medidas corretivas estavam sendo efetivamente colocadas em prática.
A análise dos documentos apresentados pela Secretaria confirmou a realização de reformas, ampliações e serviços de manutenção nas escolas. Também foram regularizados documentos de segurança e firmados contratos para execução de melhorias estruturais.
Diante dos avanços comprovados, a Primeira Câmara do TCE/SC considerou regulares as providências adotadas e determinou o arquivamento do processo.
O Tribunal, no entanto, recomendou que a Secretaria de Educação mantenha ações permanentes de conservação e manutenção das unidades, monitore as condições sanitárias e de segurança e dê continuidade às obras ainda em andamento.
A decisão foi assinada pelo conselheiro substituto Gerson dos Santos Sicca, em 26 de outubro, e aprovada por unanimidade. Com o trabalho, o TCE/SC reforça a importância da fiscalização para garantir melhores condições de infraestrutura e ambientes adequados de aprendizagem aos estudantes das comunidades indígenas catarinenses.
VINHETA TCE INFORMOU
Áudio
Nov_13_Escolas indígenas - Acom_Site.mp3
(1.84 MB)
Autor
Agência TCE/SC
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