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Como reduzir a judicialização das cobranças tributárias, recuperar créditos para os municípios e evitar a prescrição de dívidas? Esses são alguns dos temas abordados no novo episódio do podcast “Isso É da Sua Conta”, do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), que destaca os resultados do programa Acerta SC.
Ouça o episódio aqui ou no Spotify.
Desenvolvido pelo TCE/SC, em parceria com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o programa vem transformando a gestão da dívida ativa nos municípios catarinenses. A iniciativa busca tornar mais eficientes os mecanismos de cobrança dos créditos tributários, fortalecendo a arrecadação municipal e reduzindo a necessidade de ações judiciais.
Para falar sobre o assunto, o episódio recebe o assessor de Gabinete da Presidência do TCE/SC, Flávio Martins Alves, que apresenta os principais resultados alcançados pelo programa, os fatores que contribuíram para seu desempenho e as perspectivas de expansão da iniciativa.
Entre os destaques, está a redução de 60% das execuções fiscais em Santa Catarina nos últimos três anos, resultado que tem chamado a atenção de instituições nacionais. Recentemente, durante visita técnica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao Judiciário catarinense, o Acerta SC foi apresentado como uma experiência bem-sucedida na gestão das execuções fiscais.
O reconhecimento também ganhou força durante a 3ª Semana Nacional de Regularização Tributária, realizada em outubro, quando representantes do CNJ e de tribunais de diferentes estados conheceram os resultados obtidos em Santa Catarina. A experiência catarinense passou a ser considerada uma referência para o desenvolvimento de soluções semelhantes em outras regiões do país, respeitando as particularidades locais.
O episódio mostra como a cooperação entre instituições tem contribuído para aprimorar a Administração Pública, aumentar a recuperação de créditos tributários e reduzir o volume de processos judiciais, beneficiando tanto os municípios quanto a sociedade.
O podcast “Isso É da Sua Conta” é uma produção da Assessoria de Comunicação (Acom) do TCE/SC e está disponível nas principais plataformas de streaming, como Spotify, YouTube Music e Apple Podcasts. Os links para acesso podem ser encontrados no perfil oficial do TCE/SC no Instagram.
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