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Alterações em contratos de obras e serviços de engenharia são temas de evento no TCE/SC

sex, 04/10/2024 - 17:04
Banner com imagem de um homem vestindo terno azul, com capacete amarelo. Ele segura um papel. Ao centro, sobre fundo vermelho e letras brancas esta escrito III Fórum Catarinense de Obras Pública. Abaixo, em fundo amarelo com letras pretas escrito "Alterações em contratos de obras e serviços de engenharia".

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), por meio da Diretoria de Licitações e Contratações (DLC), irá realizar, no dia 17/10, das 14h às 18h, de forma remota, o III Fórum Catarinense de Obras Pública (FOCO). Esta edição irá tratar das alterações em contratos de obras e serviços de engenharia. Para participar é preciso fazer a inscrição. Clique aqui

Segundo a organização do evento, a administração pública recebe, frequentemente, pedidos de reequilíbrio, reajustamento e modificações contratuais em obras públicas. “Por isso, é necessário amplo conhecimento da base legal e técnica para a promoção dessas modificações”, salienta o diretor da DLC, Rogério Loch. 

As palestras do III FOCO serão ministradas pelos auditores fiscais de controle externo da DLC Gabriel Vicente Ferreira de Carvalho e Marcos Scherer Bastos. 

Público 

O III FOCO é destinado a fiscais e gestores de contrato, consultores jurídicos, membros de comissão de licitação, auditores, ordenadores de despesa, orçamentistas de obras públicas, engenheiros e arquitetos. 

Programação 

Com o objetivo de definir conceitos e parâmetros para reajuste, aditivos e reequilíbrio em contratos de obras públicas, assim como as condutas administrativas, a programação irá abordar temas como conceituação de aditamentos, reajuste e equilíbrio econômico-financeiro; arcabouço legal que embasa um aditamento para reequilíbrio econômico-financeiro; apresentação de metodologias existentes e suas consequências práticas; situações demandadas no âmbito do TCE/SC; e propostas de abordagens para análise de pedidos de reequilíbrio. 

 

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