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Atuação do Tribunal de Contas gera economia de mais de um milhão de reais em licitação
seg, 26/10/2026 - 15:31
VINHETA TCE INFORMA
Locutor: Atuação do Tribunal de Contas gera economia de mais de um milhão de reais em licitação
Locutor: A atuação fiscalizadora do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) resultou na redução de mais de um milhão e cem mil reais no valor estimado de uma licitação para coleta e transporte de resíduos sólidos em Balneário Arroio do Silva, no Sul do Estado.
Após identificar falhas no orçamento e indícios de sobrepreço, o TCE/SC havia suspendido cautelarmente o pregão em agosto. A Prefeitura promoveu as correções solicitadas e adequou o orçamento às necessidades reais da operação. Com isso, o valor anual estimado caiu de três milhões e seiscentos mil reais para dois milhões e quinhentos e quarenta mil reais. A redução foi de aproximadamente 30%, o equivalente a uma economia potencial de um milhão, cento e três mil reais.
O preço estimado por tonelada de resíduos coletados e transportados também diminuiu: passou de 645 reais e 48 centavos para 460 reais e 91 centavos, abaixo do valor atualmente praticado pelo município.
Diante das adequações, o conselheiro substituto Cleber Muniz Gavi, relator do processo, revogou a medida cautelar e autorizou a continuidade da licitação. O processo ainda será submetido à apreciação do Plenário do TCE/SC.
O caso demonstra como a atuação preventiva do Tribunal pode contribuir para corrigir falhas em licitações, aprimorar o uso dos recursos públicos e reduzir riscos de gastos excessivos.
VINHETA TCE INFORMOU
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Agência TCE/SC
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