Nos dias 17 e 18 de outubro, Chapecó será a capital catarinense da educação com a realização da sexta edição do Fórum TCE Educação, iniciativa do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) voltada para o desenvolvimento do ensino no Estado. Pelo menos 600 gestores públicos já confirmaram presença no evento, que ocorre no Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo De Nes. 

Com programação intensa, o Fórum TCE Educação discutirá caminhos e estratégias para a boa gestão da educação e proteção à primeira infância (confira a programação completa). Oferecerá, além de palestras e painéis, oportunidade de debate e reflexão a prefeitos, vereadores, secretários municipais de Educação e de Fazenda, controladores internos municipais e representantes da área nas associações de municípios, integrantes dos conselhos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb) e profissionais da Educação em geral possam tirar dúvidas, de forma individual, sobre o ICMS Educação, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e Primeira Infância.   

"Após um hiato de dois anos, nos quais o evento foi realizado de forma virtual, em virtude da pandemia de covid-19, o Fórum retornará ao formato presencial e integrará na programação o tema da primeira infância, juntamente com questões essenciais para a gestão da educação. Além disso, será realizado no Oeste catarinense, alinhando-se ao objetivo do TCE/SC de se aproximar cada vez mais dos gestores e sociedade civil”, salienta o conselheiro substituto Gerson dos Santos Sicca, relator temático da educação no Tribunal.

Para o conselheiro Wilson Wan-Dall, relator temático da primeira infância no TCE/SC, a iniciativa da inclusão do tema no Fórum tem o objetivo de sensibilizar os educadores de que a sua missão é ainda mais desafiadora. “Santa Catarina está bem atrasada na elaboração dos planos municipais, e o TCE/SC tem papel fundamental de propulsor da formação dos comitês municipais e de orientação para definição das diretrizes. Até por isso teremos também um espaço para atendimento e orientação aos gestores municipais”, afirma Wan-Dall. 

Em paralelo à programação do evento, auditores fiscais de controle externo do TCE/SC e representantes do Instituto Arns e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) responderão às principais dúvidas sobre os referidos temas. Para participar das mesas de atendimento individual, é necessário fazer o agendamento prévio pelo link https://bitlybr.com/jxHwk . 

Na abertura do evento, com a palestra “Educação Pública: direito de todos, condição para a democracia”, o secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação, Maurício Holanda Maia, falará sobre os regimes de colaboração para a política pública educacional. 

Prêmio Lume 

A noite de abertura do Fórum TCE Educação será marcado pelo lançamento do Site do Projeto Lume e a entrega do “Prêmio Lume: escola referência”, ações conduzidas no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica nº 007/2019, do qual o Tribunal de Contas é signatário com diversas entidades e organizações que atuam nas políticas públicas educacionais. 

São seis as escolas vencedoras, um de cada mesorregião: Centro de Educação Municipal de Paial (Oeste), Escola Municipal Professora Isabel Silveira Machado, Joinville (Norte);  

Grupo Escolar Municipal Jardim Bela Vista, Campos Novos (Serra); Escola Municipal Bilingue Erich Klabunde, Blumenau (Vale do Itajaí); Núcleo Escolar Municipal Cônego Doutor Raulino Reitz, Antônio Carlos (Grande Florianópolis); e Escola Municipal de Educação Básica Professor Jairo Luiz Thomazi, Criciúma (Sul). 

A premiação é uma iniciativa do Grupo Estratégico de Monitoramento dos Planos de Educação, coordenado pelo TCE/SC, pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas e pelo Ministério Público de Santa Catarina, e composto por outras nove instituições (Alesc, Udesc, Governo do Estado, Fecam, Undime/SC, CEE/SC, Unscme/SC, Acafe e UFSC).   

Acompanhe o TCE/SC: 

Portal: www.tcesc.tc.br — Notícias — Rádio TCE/SC  
Twitter: @TCE_SC  
YouTube: Tribunal de Contas SC  
Instagram: @tce_sc  

WhatsApp: (48) 98809-3511  

Facebook: TribunalDeContasSC 

Spotify: Isso é da sua conta 

TikTok: @tce_sc 

Linkedin: Tribunal de Contas de Santa Catarina 

Flickr: Tribunal de Contas de Santa Catarina