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Entidades de Ensino

Vigentes

A 012 - UFSC - Concessão de Bolsas de Estágio: Objeto: regular as condições de realização de estágios obrigatórios e não obrigatórios para alunos de  Graduação e Pós-Graduação da UFSC, nas dependências do TCESC. Assinado: 9/12/2020. Vigência: 9/12/2025. Publicado no DOTCe , 27/1/2021. Processo ADM 20/80031346.

A 008 - Univali - Concessão de Bolsas de EstágioObjeto: regular as condições de realização de estágios obrigatórios e não obrigatórios para alunos de  Graduação e Pós-Graduação da Univali, nas dependências do TCESC; Assinado: 12/11/2020; Vigência: 12/11/2025; Publicado no DOTCe , 17/11/2020, pg, 36; Processo ADM 20/80031427.

A017 - Convênio TCE/SC 001/2019 - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda - SESES - Objetivo: Concessão de bolsas de estágio, obrigatório e não obrigatório, para alunos regularmente matriculados e que frequentam os cursos da SESES. Período: 5 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação, no Diário Oficial Eletrônico do TCE/SC, com efeitos retroativos a 16 de dezembro de 2018, 16/12/2018 – 16/12/2023. Publicado no: DOTC-e 2627 – 3/4/2019, página 34. Processo ADM 18/80140710. 

A032 - Convênio TCE/SC 002/2017 - Centro Universitário de Maringá – Unicesumar - Objetivo: Concessão de vaga de estágio. Período: 7/7/2017 – 7/7/2022. Publicado no: DOTC-e 2249 – 24/08/2017, página 35. Processo ADM 17/80112740. 

A031 - Convênio TCE/SC 008/2016 - Faculdade de Tecnologia Nova Palhoça - Fatenp - Objetivo: Concessão de vaga de estágio. Período: 10/8/2016 – 10/8/2021. Publicado no: DOTC-e 2019 – 31/8/2016, página 26. Processo ADM 16/80245276. 

A 020 - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul - Objetivo: Concessão de bolsas de estágio. Vigência: 60 (sessenta meses), a partir de 15 de abril de 2016, podendo ser prorrogado; Publicado no: DOTC-e 1937, 6/5/2016, págs. 17 e 18. Processo: ADM 16/80145999.  

A 030 – Instituto Federal de Santa Catarina – IFSC - Convênio 05/2016 - Objetivo: Concessão de bolsas de estágio. Período: 1º/3/2016 – 28/2/2021. Publicado no: DOTC-e 1912 – 30/3/2016, págs. 15-16. Processo: ADM 16/80115909. 

A 016 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – Udesc - Convênio 02/2016 - Objetivo: Concessão de bolsas de estágio. Período: 5/2/2016 – 4/2/2021 Publicado no: DOTC-e 1893 – 29/2/2016. Processo: ADM 16/80044025. Termo de Cooperação N. 029/2012 -  Objetivo: Promover o intercâmbio e a cooperação técnico-científica entre as partes celebrantes, por meio do estabelecimento de ações, projetos ou atividades conjuntas com o propósito de ampliar e aperfeiçoar o ensino, a pesquisa e extensão e as atividades de controle externo. Período: 18/9/2012. Publicado no: DOTC-e 1077 – 26/9/2012, pág. 25. 

A 018 – Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina - Cesusc - Convênio 01/2016 - Objetivo: Concessão de bolsas de estágio. Período: 5/2/2016 – 4/2/2021. Publicado no: DOTC-e 1893 – 29/2/2016. Processo: ADM 16/80044106. 

A 019 – Faculdade Energia de Administração e Negócios - Fean - Convênio 03/2016 - Objetivo: Concessão de bolsas de estágio. Período: 5/2/2016 – 4/2/2021. Publicado no: DOTC-e 1893 – 29/2/2016. Processo: ADM 16/80043991. 

Não Vigentes

A 005 – Sociedade Educacional Leonardo da Vinci S/S Ltda. - Uniasselvi - Objetivo: Concessão de bolsas de estágio. Período: 4/8/2015 - 3/8/2020. Publicado no: DOTC-e 1784 – 4/9/2015. Processo: ADM 15/80242305. 

A 014 – Faculdade de Santa Catarina - Fasc - Objetivo: Concessão de bolsas de estágio. Período: 28/7/2015 – 27/7/2020. Publicado no: DOTC-e 1771 – 18/8/2015. Processo: ADM 15/80225133. 

Sociedade Catarinense de Ensino Ltda. – Colégio Energia Florianópolis - Objetivo: Concessão de bolsas de estágio. Período: 15/6/2015 – 14/6/2020. Publicado no: DOTC-e 1734 – 26/6/2015, pág. 26. (Processo: ADM 15/80168903). 

A 015 -  Fundação Educacional de São José – Fundesj/USJ - Objetivo: Concessão de bolsas de estágio. Período: 11/5/2015 – 10/5/2020. Publicado no: DOTC-e 1711 – 22/5/2015, págs. 27-28. (Processo: ADM 15/80142602). 

A 001 -  Sistema de Ensino Borges de Mendonça - Faculdades Borges de Mendonça - Objetivo: Concessão de bolsas de estágio. Período: 24/3/2015 – 23/3/2020. Publicado no: DOTC-e 1691 – 23/3/2015. Processo ADM 15/80101590. 

A 008 - Universidade do Vale do Itajaí - Univali - Objetivo: Concessão de bolsa de estágio. Período: 9/3/2015 – 8/3/2020. Publicado no: DOTC-e 1682 – 8/4/2015.  Termo de Cooperação Curso de Mestrado - Objetivo: Disponibilizar vagas para servidores do TCE/SC nos Cursos de Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas (até 2 vagas), Mestrado Acadêmico em Administração (até 5 vagas) e Mestrado Acadêmico em Ciência Jurídica (até 5 vagas), da Univali. Período: 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser renovado. Publicado no: DOTC-e 893 – 22/12/2011, pág. 36.  1º Termo Aditivo Objetivo: Alterar o número de vagas, a área de concentração e linhas de pesquisa do Termo de Cooperação Curso de Mestrado. Publicado no: DOTC-e 1414 – 21/2/2014, pág. 19 (Processo ADM 14/80062488). 2º Termo Aditivo - Objetivo: 1. Alterar Parágrafo Primeiro da Cláusula Primeira do termo originário, para a seguinte redação: “Para o exercício de 2014, serão disponibilizadas as seguintes vagas: Mestrado Acadêmico em Ciência Jurídica: até 5 (cinco) vagas [..]; 2. Manter inalteradas as demais cláusulas do termo originário que não forem incompatíveis com este Termo Aditivo. Publicado no: DOTC-e 1496 – 30/6/2014, pág. 18 (Processo ADM 14/80062488). 3º Termo Aditivo - Objetivo: 1. Alterar Parágrafo Primeiro da Cláusula Primeira do termo originário, para a seguinte redação: “Para o exercício de 2015, serão disponibilizadas até 5 (cinco) vagas para Mestrado em Ciência Jurídica; 2. Alterar o caput da Cláusula Terceira do Termo originário, para a seguinte redação: “O pagamento do valor de cada curso e das respectivas parcelas será realizado diretamente pelos servidores, segundo as tabelas da Univali”; 3. Manter inalteradas as demais cláusulas do termo originário que não forem incompatíveis com este Termo Aditivo. Publicado no: DOTC-e 1760 – 3/8/2015, págs. 11-12 (Processo ADM 15/80224595). 4º Termo Aditivo - Objetivo: 1. Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação celebrado em 16 de dezembro de 2011, para disponibilização de vagas para servidores do Tribunal nos Cursos de Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas, Mestrado Acadêmico em Administração e Mestrado Acadêmico em Ciência Jurídica, da Univali, nos termos da Cláusula Sétima do Termo de Cooperação, para o prazo de até 16 de dezembro de 2016; 2. Manter inalteradas as demais cláusulas do termo originário. Publicado no: DOTC-e 1856 – 5/1/2016, pág. 4 (Processo ADM 15/80224595). 5º Termo Aditivo - Objetivo: Alterar o Parágrafo Primeiro da Cláusula Primeira do Termo originário que passa a ter a seguinte redação: Parágrafo Primeiro. Para o exercício de 2016 serão disponibilizadas até 3 (três) vagas para o Mestrado Acadêmico em Ciência Jurídica. Publicado no: DOTC-e 1930 – 27/4/2016, pág. 14 (Processo ADM 15/80224595). 5ºA Termo Aditivo - Objetivo: Prorrogação da vigência do Termo de Cooperação previsto na Cláusula Sétima para até 16 de dezembro de 2019; Publicado no: DOTC-e 2157 – 10/4/2017, pág. 9 (Processo ADM 16/80317790). 6º Termo Aditivo - Objetivo: alterar o Parágrafo Primeiro da Cláusula Primeira do Termo originário que passa a ter a seguinte redação:  Parágrafo primeiro: Para o exercício do ano de 2018 serão disponibilizados até 3 (três) vagas para o Curso de Doutorado em Ciência Jurídica da Univali, com possibilidade de regime de dupla titulação com a Widner University – Delaware Law School – Delaware – USA. Publicado no: DOTC-e 2387 – 9/4/2018, pág. 22 (Processo ADM 17/80280375). 

A 011 - Faculdade Uniban – Convênio 004/2015 - Objetivo: Concessão de bolsas de estágio. Período: 9/3/2015 – 8/3/2020. Publicado no: DOTC-e 1680 – 6/4/2015. 

A 002 - Faculdade Decisão – Fadec - Convênio 005/2015 - Objetivo: Concessão de bolsas de estágio. Período: 9/3/2015 – 8/3/2020. Publicado no: DOTC-e 1680 – 6/4/2015. 

A 004 - Sociedade Educacional de Santa Catarina - Sociesc – Convênio 006/2015 - Objetivo: Concessão de bolsas de estágio. Período: 9/3/2015 – 8/3/2020. Publicado no: DOTC-e 1686 – 14/4/2015, pág. 20. 

A 006 - Associação de Ensino Superior da Grande Florianópolis - IES - Convênio 008/2015 - Objetivo: Concessão de bolsas de estágio. Período: 9/3/2015 – 8/3/2020. Publicado no: DOTC-e 1680 – 6/4/2015, pág. 20. 

A 012 - Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC Objetivo: Concessão de bolsas de estágio. Período: 1º/3/2015 – 28/2/2020. Publicado no: DOTC-e 1657 – 27/2/2015.  Termo de Cooperação Curso de Especialização - Objetivo: Estabelecer entendimentos preliminares para a realização de um Curso de Pós-Graduação Lato Sensu com 450 h/a, em nível de especialização em Gestão Pública e Controle Externo, para turma de até 40 alunos servidores do TCE/SC ou indicados pelo órgão. Período: A partir da publicação no DOU. Publicado no: DOTC-e 893 – 22/12/2011, pág. 36. Termo de Cooperação N. 027/2012 - Objetivo: Promover o intercâmbio e o convênio técnico-científico entre as partes celebrantes, por meio do estabelecimento de ações, projetos ou atividades conjuntas com o propósito de ampliar e aperfeiçoar o ensino, a pesquisa e extensão e as atividades de controle externo. Período: 21/9/2012. Publicado no: DOTC-e 1077 – 26/9/2012, pág. 25. Termo de Cooperação N. 028/2012 - Objetivo: Executar o projeto intitulado "Pesquisa para Avaliação de Obras no Estado de Santa Catarina", de conformidade com o Plano de Trabalho e como disposto no parágrafo 1º do art. 116 da Lei nº 8.666/93. Período: 20/11/2012 a 19/11/2013. Publicado no: DOU 229, Seção 3, 28/11/2012, pág. 100, e DOTC-e 1116 – 26/11/2012, pág. 11. Termo de Convênio N. 004/2013 - Objetivo: Executar o projeto intitulado "Metodologia de avaliação da qualidade do investimento municipal em ensino fundamental". Período: 14/1/2013 a 13/1/2014. Publicado no DOTC-e 1156 – 30/1/2013, pág. 5. 

A 028 - Colégio Catarinense - Objetivo: Concessão de bolsa de estágio. Período: 10/2/2015 – 9/2/2020. Publicado no: DOTC-e 1660 – 4/3/2015, pág. 10. Processo: 15/80045828. 

A 027 - Colégio Visão - Objetivo: Concessão de bolsa de estágio. Período: 28/8/2014 – 27/8/2019. Publicado no: DOTC-e 1547 – 9/9/2014, pág. 28. Processo: 14/80407990. 

A 026 – Colégio Energia São José - Objetivo: Concessão de bolsa de estágio. Período: 1º/7/2014 – 30/6/2019. Publicado no: DOTC-e 1508 – 16/7/2014, pág. 16.  

Faculdade Estácio de Sá - Objetivo: Concessão de bolsas de estágio. Período: 1º/3/2006 - 28/2/2010. Publicado no: DOE 18.345 - 18/4/2008. 2º Termo Aditivo - Objetivo: Prorroga o prazo de vigência por mais dois anos - período: 1º/3/2010 - 28/2/2012. Publicado no: DOTC-e 503 – 24/5/2010. 3º Termo Aditivo - Objetivo: Prorroga o prazo de vigência por mais dois anos - período: 1º/3/2012 - 28/2/2014. Publicado no: DOTC-e 937 – 5/3/2012. Centro Universitário Estácio de Sá - Objetivo: Concessão de bolsas de estágio. Período: 16/12/2013 - 16/12/2018. Publicado no: DOE 1376 - 16/12/2013, página 14 / Processo ADM 13/80505540. 

Faculdades Integradas Assesc - Objetivo: Concessão de bolsas de estágio. Período: 20/9/2012 – 19/9/2014. Publicado no: DOTC-e 1073 – 20/9/2012, pág. 13. 1º Termo Aditivo - Objetivo: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio 003/2012, estabelecido na cláusula quinta, para até 2/9/2016. Publicado no: DOTC-e 1538 - 27/8/2014, página 21. 

Faculdade de Tecnologia Nova Palhoça - Fatenp - Objetivo: Concessão de bolsas de estágio. Período: 17/9/2012 – 16/9/2014. Publicado no: DOTC-e 1070 – 17/9/2012, pág. 21. 1º Termo Aditivo - Objetivo: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio 004/2012, estabelecido na cláusula quinta, para até 2/9/2016. Publicado no: DOTC-e 1538 - 27/8/2014, página 21. 

Faculdade da Cidade de Florianópolis Facip Ltda. EEP - Faculdade Decisão Fadec - Objetivo: Concessão de bolsas de estágio. Período: 12/4/2009 – 11/4/2013. Publicado no: DOTC-e 725 – 25/4/2011. 1º Termo Aditivo - Objetivo: Alterar a sujeição dos convenentes para a Resolução N. TC-54/2011. Prorrogar o prazo de vigência por mais dois anos - período: 12/4/2013 - 11/4/2015. Publicado no: DOTC-e 1222 – 8/5/2013, pág. 18. 

Sistema Barddal de Ensino Ltda. - Objetivo: Concessão de bolsas de estágio. Período: 6/11/2012 – 5/11/2014. Publicado no: DOTC-e 1104 – 6/11/2012, pág. 23. 

Unigran Centro Universitário da Grande Dourados - Objetivo: Concessão de bolsas de estágio. Período: 18/10/2012 – 17/10/2014. Publicado no: DOTC-e 1092 – 18/10/2012, pág. 5. 

Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis - IES - Objetivo: Concessão de bolsas de estágio. Período: 3/3/2008 - 3/3/2010 Publicado no: DOE 18.315 - 5/3/2008. 

Complexo de Ensino Superior Anita Garibaldi - Faag - Objetivo: Concessão de bolsas de estágio. Período: 27/3/2006 - 28/2/2010. Publicado no: DOE 17.861 - 10/4/2006. 

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