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Especialização ENA

A necessidade de aperfeiçoamento da análise de concessões de serviços públicos levou o Tribunal de Contas de Santa Catarina a proporcionar a participação de servidores na especialização “Controle Externo nas Concessões de Serviços Públicos”, desenvolvida pelo Instituto de Contas do TCE/SC, em parceria com a Fundação Escola de Governo (ENA). 

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Projeto Pedagógico

Monografias

Adriane Mara Linsmeyer Nunes Machado - A anulação pelo TCE/SC da primeira parceria público-privada (PPP) deflagrada no estado: um estudo de caso
Alysson Mattje Tipo de licitação mais indicada em concessões de transporte coletivo municipal
Ana Sophia Besen Hillesheim - A atuação das agências reguladoras e do TCE/SC: estudo das atribuições da agência intermunicipal do Médio Vale do Itajaí...
Andressa Zancanaro de Abreu Concessões de serviço público: uma perspectiva da sustentabilidade e responsividade ambiental à luz do TCE/SC
Andreza Schmidt Silva A Sustentabilidade nas contratações da administração pública: um estudo de caso no âmbito do TCE/SC
Azor El Achkar A gestão associada de serviço público de saneamento básico à luz do artigo 241 da Constituição Federal e das leis federais...
Cibelly Farias A atuação de instituições catarinenses no controle da qualidade do serviço de transporte público
Edair do Amaral Compatibilização entre os planos de saneamento básico e os orçamentos municipais
Edimeia Liliani Schnitzler Concessão de serviço público: um estudo de caso nas Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A
Elton Davi Staub Regulação do serviço público de transporte coletivo urbano: análise da metodologia Geipot
Flávia Bogoni O Tribunal de Contas como promotor da democracia e da cidadania no controle das concessões de serviços públicos: um estudo ...
Flávia Letícia Fernandes Baesso Martins Processo de análise de outorga de concessões no âmbito do TCE/SC: uma contribuição ao seu aperfeiçoamento
Flávia Leitis Ramos Participação do setor privado na prestação do serviço público de saúde: o caso dos contratos de gestão com organizações sociais
Francielly Stahelin Coelho A repartição de risco nas concessões de serviços públicos de acordo com o princípio da eficiência
Gilmara Tenfen Warmling Atuação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais em Parceria Público-Privada: o caso de Campina Verde
Hélio Silveira Antunes Departamentalização da estrutura administrativa do TCE-SC para as análises de concessões de serviço públicos
Jaqueline Mattos Silva Pereira Possibilidade de atuação do TCE/SC no consórcio regulatório ARIS
João Roberto de Sousa Filho Análise do volume de tráfego inicial no projeto de concessão rodoviária no sistema Brusque
Joice Andréa de Souza A lei federal n° 11.445/2007 e os planos municipais de saneamento básico da bacia hidrográfica do Vale do Itajaí
Madaleine Walendowsky Spricigo A aderência das demonstrações contábeis da Casan à interpretação técnica ICPC-01 contratos de concessão: evidenciação de ...
Marcos Roberto Gomes Método de avaliação de desempenho de estruturas de saneamento em concessão
Maximiliano Mazera O impacto da depreciação na determinação do valor indenizável à concessionária do serviço de distribuição de água e coleta e ...
Mirian Teresinha Demonti Rosa Concessão de serviço público de transporte coletivo municipal: um estudo sobre os critérios de julgamento adotados em ...
Otto César Ferreira Simões O sofisma da manifestação de interesse privado na parceria público-privado
Patrycia Byanca Furtado O cuidado com princípio da licitação sustentável na regulamentação da análise prévia dos editais de concessões de serviços ...
Paulo João Bastos A atuação do TCE/SC no exercício do controle externo da concessão da distribuição de gás natural em Santa Catarina: auditoria...
Pedro Jorge Rocha de Oliveira Acompanhamento pelas entidades reguladoras do cumprimento dos planos municipais de saneamento básico por parte dos ...
Rafael Bertemes Silva A disponibilização de informações das agências reguladoras de saneamento básico do Estado de Santa Catarina
Rodrigo Duarte Silva A matriz de risco na concessão do serviço de transporte público no município de Florianópolis/SC
Rogério Loch - Multiformidade regulatória sobre uma companhia estadual de saneamento básico – o caso de Santa Catarina

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