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Da secretaria à sala de aula: seminário do TCE/SC debate como transformar políticas educacionais em resultados

ter, 17/11/2026 - 17:22
Resumo em linguagem simples

Seminário de Gestão da Transformação Educacional promovido pelo TCE/SC e pelo Todos Pela Educação destacou que o sucesso das políticas educacionais depende da implementação eficaz nas escolas. Especialistas e gestores defenderam o fortalecimento da gestão, da comunicação, do acompanhamento e da governança educacional. Experiências de redes de ensino mostraram que planejamento, apoio técnico e monitoramento são essenciais para melhorar a aprendizagem dos estudantes. 

 

Banner horizontal com foto da palestrante Marcela Souto no palco do auditório do TCE/SC durante o evento. Ela fala ao microfone ao lado da gerente de Políticas Educacionais Manoela Miranda. Ambas estão sentadas em poltronas. O cenário é composto por cortinas bordôs e flores decorativas. À frente delas, a plateia acompanha atentamente, de costas.

O encerramento do Seminário de Gestão da Transformação Educacional foi marcado, nesta terça-feira (17), na sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), por uma reflexão sobre um dos principais desafios da educação pública: transformar boas políticas em resultados concretos nas escolas. A representante da Organização Não Governamental (ONG) Imago Global Grassroots, Marcela Souto, conduziu a palestra de fechamento, destacando que o sucesso de uma política educacional depende não apenas de seu desenho, mas da capacidade de implementá-la de forma consistente e em larga escala.  

Com base na experiência da organização internacional, que atua na ampliação de iniciativas de impacto social na África, Índia e América Latina, a palestrante ressaltou que obstáculos como falhas de comunicação, resistência a mudanças, dificuldades de gestão e falta de alinhamento entre os diferentes níveis da administração são fatores que frequentemente impedem que políticas públicas alcancem a sala de aula. Para ela, ampliar impacto exige fortalecer processos, pessoas e mecanismos de acompanhamento capazes de preservar a intencionalidade das ações até sua execução no cotidiano escolar. “Entre uma boa ideia e uma transformação real existe um caminho complexo de implementação, e é nesse caminho que muitas vezes se decide o sucesso ou o fracasso de uma política pública”, disse. 

Como contribuição ao seminário, a apresentação funcionou como uma síntese das discussões realizadas ao longo dos dois dias, evidenciando pontos comuns entre as experiências compartilhadas por diferentes redes de ensino. Ao relacionar essas experiências aos princípios da implementação e da escala, Marcela reforçou que resultados sustentáveis dependem menos de novas soluções e mais da capacidade de fortalecer processos, pessoas, comunicação e mecanismos de acompanhamento. Sua fala contribuiu para deslocar o olhar dos participantes da formulação das políticas para os desafios concretos de sua execução, ressaltando que ampliar impacto exige estruturas organizacionais capazes de apoiar continuamente as escolas e os profissionais responsáveis pela implementação. “Muitas vezes, o maior desafio não está em formular uma boa política pública, mas em implementá-la de maneira consistente.” 

Cooperação
 

Promovido pelo TCE/SC, em parceria com o Todos Pela Educação, o seminário reuniu, desde segunda-feira (16), pesquisadores, especialistas, prefeitos e gestores públicos da área educacional de pelo menos 25 municípios catarinenses. A iniciativa faz parte do Programa de Acompanhamento TCE Educação, lançado em 2023 pelo Tribunal de Contas com o objetivo de capacitar as equipes técnicas de redes de ensino interessadas em aderir ao programa e os servidores do TCE/SC envolvidos na fiscalização das políticas públicas de educação.   

Foto horizontal que mostra Manoela Miranda, Marcela Souto e Rafael Tachini posicionados no palco do auditório do TCE/SC. Eles estão sentados lado a lado, em poltronas. Tachini fala ao microfone. O cenário é composto por cortinas bordôs.

Ao longo dos dois dias, os participantes compartilharam experiências e discutiram estratégias voltadas à melhoria da gestão educacional, da aprendizagem dos estudantes e da implementação de políticas públicas em diferentes contextos. 
 
Representando o conselheiro substituto e relator temático da Educação no TCE/SC, Gerson dos Santos Sicca, o chefe de Gabinete Rafael Tachini destacou o próximo passo da iniciativa, que prevê o envio, pelas redes interessadas em aderir ao Acordo de Cooperação Técnica, de uma Manifestação Preliminar de Interesse até 30 de novembro. Segundo ele, o documento permitirá levantar informações sobre gestão, estrutura pedagógica, indicadores educacionais e funcionamento das redes, subsidiando um diagnóstico inicial para a implementação da visão sistêmica da educação. “A proposta é que cada rede faça um olhar sobre si mesma, identificando seus desafios, potencialidades e condições para avançar na construção de políticas educacionais mais integradas e orientadas por evidências”, afirmou. 

Diretores e secretarias 

 

A programação do segundo dia foi retomada pela manhã com novas mesas temáticas. A gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, Manoela Miranda, destacou a importância dos diretores escolares para o desenvolvimento da gestão das unidades e para a articulação com as redes de ensino municipais e estaduais. “As evidências apontam que a qualidade da gestão escolar é o segundo fator que mais impacta a aprendizagem dos estudantes, depois da qualidade dos professores”, afirmou. 

Segundo a especialista, a qualidade da gestão escolar está diretamente relacionada à adoção de critérios técnicos nas redes de ensino, envolvendo a estruturação das políticas de gestão, a seleção e alocação de gestores, a formação continuada e os processos de avaliação. “O fortalecimento da gestão escolar não depende exclusivamente das competências individuais dos gestores, mas da estrutura, como pessoas capacitadas para apoio”, concluiu. 

Na sequência, a gerente de Ensino Fundamental da Prefeitura de Joinville, Silvana Ravache, apresentou a trajetória do município no fortalecimento da gestão escolar e no acompanhamento das escolas. Com três décadas de experiência em funções de gestão educacional, ela relatou que o primeiro passo foi estabelecer fatores estratégicos para orientar as ações da rede. “Partimos da seleção e desenvolvimento de gestores, estabelecemos metas, executamos e monitoramos as ações e fizemos acompanhamento para identificar os resultados e apontar melhorias”, explicou. O painel foi mediado pela auditora fiscal de Controle Externo do TCE/SC Letícia Espíndola de Faria. 

O fechamento dos debates da manhã trouxe experiências do Município do Rio de Janeiro e do Estado do Paraná no eixo temático “Secretarias”. A mesa contou com o secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro, Hugo Nepomuceno, e com a chefe do Departamento de Acompanhamento Pedagógico da Secretaria de Estado da Educação do Paraná, Eliana Provenci. 

Em comum, as apresentações destacaram a importância de estruturas de governança capazes de aproximar os órgãos centrais das unidades escolares, garantindo que as políticas educacionais cheguem à ponta com coerência e foco na aprendizagem dos estudantes. No Rio de Janeiro, a estratégia está baseada em planejamento estratégico, monitoramento de metas e forte articulação com as coordenadorias regionais, buscando manter proximidade com mais de 1,5 mil escolas de uma das maiores redes municipais da América Latina. Já com relação ao Estado do Paraná, foi apresentada a experiência da tutoria pedagógica, um modelo de acompanhamento contínuo das escolas que fortalece a liderança dos gestores, promove a corresponsabilização pelos resultados e assegura a implementação das ações da secretaria com foco no desenvolvimento pedagógico. 

As duas experiências evidenciaram que a construção de uma rede educacional mais equitativa e eficiente depende de mecanismos permanentes de acompanhamento, apoio técnico e comunicação entre os diferentes níveis da gestão educacional. A reflexão foi retomada na palestra de encerramento de Marcela Souto, que sintetizou os debates dos dois dias ao defender que o desafio das redes de ensino não está apenas na formulação de boas políticas públicas, mas na capacidade de implementá-las com qualidade e escala, garantindo que seus efeitos alcancem, de fato, cada escola e cada estudante. 

 

Crédito das fotos: Caio Cézar e Guto Kuerten (Acom, TCE/SC)

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