Integrantes do Grupo Estratégico de Monitoramento dos Planos de Educação se reuniram nesta quinta-feira (1º/6), na sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). O grupo é coordenado pelo TCE/SC, pelo Ministério Público junto ao TCE e pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
Na pauta desta que foi a segunda reunião do grupo em 2023, foi tratado o Prêmio Boas Práticas, que será entregue durante o 6º Fórum de Educação, a ser realizado em outubro, em local a ser definido. A ideia é destacar práticas de gestão escolar bem-sucedidas nas escolas municipais.
Na reunião, o conselheiro substituto Gerson dos Santos Sicca divulgou o Painel da Meta 11, que trata da educação técnica profissional e do ensino médio, disponibilizado no espaço TCE Educação, no Portal da Corte de Contas. No local, já estão disponíveis também os painéis relativos às metas 1, 2, 7, 10, 19 e 20.
Os representantes da Comissão Estadual de Monitoramento e Avaliação do Plano Estadual de Educação (PEE) apresentaram o quarto relatório de monitoramento.
As atividades de avaliação dos planos de educação têm a participação de mais sete instituições, que firmaram o Acordo de Cooperação Técnica 007/2019, para uso de base de dados comum e confecção de painéis eletrônicos de acompanhamento da execução dos planos Estadual e municipais de Educação em Santa Catarina. São elas:
- Assembleia Legislativa (Alesc);
- Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação;
- Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc);
- Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (Fecam);
- União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Santa Catarina (Undime/SC);
- Conselho Estadual de Educação (CEE/SC);
- União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação em Santa Catarina (Uncme/SC);
- Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe).
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