Servidores do TCE/SC participam de aula sobre corrupção e integridade em evento de capacitação da CGE

Banner horizontal com fundo preto. À esquerda, o título “Programa de Formação de Servidores em Fidelidade e Compliance. Corrupção e Integridade: problema global e local. À direita, o texto “última aula”, nomes e fotos, em círculos, de Luiz Alexandre Steinbach, Marina Ferraz e Jacopo Paffarini. Abaixo, o texto “Moderação: Márcio Ricardo Staffen (Univali)” e informações do evento: “27 de maio, 13 horas, Auditório da Epagri”. No canto inferior direito, logos da Fapesc, da CGE e do Governo de SC.

O coordenador e a integrante da Comissão de Integridade do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) —Luiz Alexandre Steinbach e Marina Miranda, respectivamente — participarão, na próxima segunda-feira (27/5), da última aula do Programa de Formação de Servidores Públicos em Integridade e Compliance, da Controladoria-Geral do Estado (CGE), em Florianópolis.

“Corrupção e Integridade: problema global e local”: esse será o tema do debate, que reunirá, além dos servidores do TCE/SC, o jurista italiano Jacopo Paffarini. Ele é professor da Universidade de Perugia e autor do livro “A luta à corrupção em perspectiva comparada: as implicações sobre as democracias da Europa e da América Latina”. A moderação será feita pelo professor Marcio Ricardo Staffen, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade do Vale do Itajaí (Univali). 

Luiz Alexandre, que também é coordenador da Coordenadoria de Compliance do TCE/SC, destaca que o evento fortalece o engajamento à integridade, ao combate à corrupção e à responsabilidade com o erário por parte dos servidores públicos de Santa Catarina. “"Nossa participação será no sentido de evidenciar as dificuldades iniciais, as conquistas e os desafios enfrentados, no âmbito de Programa de Integridade da Corte de Contas, por meio de um histórico, desde a implementação até a atualidade, estimulando a implantação de Programas de Integridade e a disseminação de boas práticas para nossos jurisdicionados, em prol do interesse público””, reforça.

Para Marina Miranda, a participação do TCE/SC no debate, “além de divulgar o trabalho que vem sendo desenvolvido internamente, desde 2020, pela Comissão de Integridade do Tribunal, auxilia os servidores do Executivo estadual a realizarem um benchmarking entre as melhores práticas e os principais desafios enfrentados na estruturação dos seus sistemas de integridade”, ressalta.

Programa de Capacitação

Uma parceria da CGE com a Univali e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação (Fapesc), o Programa de Formação de Servidores Públicos em Integridade e Compliance é voltado aos servidores públicos estaduais de todos os Poderes, com destaque para os pontos focais de integridade e compliance do Executivo estadual. Esses servidores são responsáveis pela promoção e acompanhamento da execução das ações de mitigação de riscos listadas nos respectivos Planos.

O Programa teve início em junho de 2023 e contou com sete edições e cerca de 400 participantes. As aulas foram ministradas por professores norte-americanos, franceses e italianos, além de representantes do Ministério Público, TCE/SC, empresas, acadêmicos e sociedade civil. 

Com informações da Assessoria de Imprensa da Controladoria-Geral do Estado

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