Conselheiros-substitutos

Os conselheiros-substitutos, como o próprio nome diz, substituem os conselheiros nos seus afastamentos por motivo de férias, licenças, faltas, ausências ou impedimentos. Também relatam processos nas sessões do Pleno. Hoje, três conselheiros-substitutos atuam no TCE/SC, nomeados pelo governador do Estado, após aprovação em concurso público. Quando não estiverem substituindo conselheiros, têm as mesmas garantias e impedimentos que os juízes de Direito da última entrância.

Gerson dos Santos Sicca

GSS

- Posse no TCE/SC: 1º de agosto de 2006 (aprovado em 1º lugar no concurso público 001/2006).

Cleber Muniz Gavi

CMG

- Nascimento: 14 de outubro de 1977.
- Naturalidade: Vitória/ES.
- Formação: Bacharel em Direito (Universidade Federal do Espírito Santo); especialista em Direito Processual Civil (Faculdades Integradas de Vitória).
- Posse no TCE/SC: 1º de agosto de 2006 (aprovado no concurso público 001/2006).
- Atividades no serviço público:
Governo Federal: analista processual do Ministério Público da União, exercendo atividades na Procuradoria do Trabalho no Estado do Paraná (2004-2005) e na Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo (2005-2006).
TCE/ES: controlador de recursos públicos (2001-2005)

Sabrina Nunes Iocken

SNI

- Nascimento: 8 de novembro de 1979.
- Naturalidade: Niterói/RJ.
- Formação: pós-doutoranda em Direito pela USP (2020); doutora em Direito pela UFSC (2017); mestre em Direito pela UFSC (2010); especialista em Direito da Administração Pública pela UFF (2004); bacharel em Direito pela UFF (2003).
- Posse no TCE/SC: 1º de agosto de 2006 (aprovada no concurso público 001/2006).
- Atividades no serviço público:
Governo Federal: professora-substituta na Universidade Federal Fluminense (2003); assessora jurídica da Procuradoria-Geral do Município de Nova Iguaçu/RJ (2006).
TCE/SC: coordenadora do Corpo de Auditores (2008-2013).
- Outras funções: vice-presidente da Região Sul da Associação Nacional dos Auditores (Ministros e Conselheiros-Substitutos) dos Tribunais de Contas – Audicon (2011-2013 e 2013-2015).
- Obras: além da publicação de artigos, é autora dos livros "Políticas Públicas: o controle do Tribunal de Contas” (Conceito Editorial, 2014) e "O controle compartilhado das Políticas Públicas" (Fórum, 2018). Também escreveu capítulos nos livros "Tribunais de Contas: Temas polêmicos na visão de Ministros e Conselheiros Substitutos" (Fórum, 2014 e 2018) e "Controle externo dos regimes próprios de previdência social" (Fórum, 2016).
- Lattes: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4770944D7
- ORCID Id: https://orcid.org/0000-0002-2904-1741

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